Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Vistos. 35 RECORRENTE: RACHEL OLIVEIRA AGUIAR MOREIRA RECORRIDO: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E Mantenho a decisão agravada. SERVICOS SA Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua Vistos. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intimem-se as partes agravadas/recorridas p

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 923 Intimado(s)/Citado(s): DANIELA FERRI DE RESENDE - LEONARDO MIRANDA JACO Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário da reclamada. Vista ao reclamante, pelo prazo legal. I. BELO HORIZONTE, 14 de Dezembro de 2016. LUIZ FERNANDO GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0010635-55.2015.5.03.

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 203 qualitativamente superiores àquelas que deveria cumprir, qualitativamente superiores àquelas que deveria cumprir, originariamente, sem que haja o pagamento da remuneração originariamente, sem que haja o pagamento da remuneração correspondente. correspondente. DECISÃO:ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional DECISÃO:ACORDAM os Desembargadores do Tribunal

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-0010589-69.2015.5.03.0114 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Camilla Guimarães Pereira Zeidler RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARCELO DUTRA VICTOR(OAB: 95532/MG) RECORRENTE VANESSA LEDIANE DE SOUZA ADVOGADO FRANCISCO DINIZ BASTOS SILVA(OAB: 151824/MG) ADVOGADO MARCUS AUGUSTO GUIMARAES MOURA FERREIRA(OAB: 108587/MG) RECORRIDO CAIXA ECONOMI

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RECORRIDO MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA VASCONCELOS(OAB: 45185/MG) ADVOGADO 102 reclamada está contratando empregados para a mesma função da qual ela foi exonerada. A tese adotada no acórdão recorrido, no sentido de que é Intimado(s)/Citado(s): obrigatória a motivação do ato de dispensa de empregado público - MGS MINAS

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO conforme recibos salariais. Deverá ser aplicado o divisor 30. RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA Tudo nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte integrante do dispositivo para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes. 692 Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUCAS FERREIRA SANTOS(OAB: 113486-A/MG) Fernan

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO LIDIANE CRISTINA FRANCA PONTES(OAB: 128475/MG) BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA LUIS ANDRE MARTINS DA COSTA VASCONCELOS(OAB: 45185/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: EMPREGADO PÚBLICO. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DO ATO. A empresa pública integrante da Administração Pública Indir

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 101 Fundamentação PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 6ª TURMA Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/06/2018; recurso RECURSO DE REVISTA apresentado em 09/07/2018), sendo regular a representação Processo nº 0010901-18.2017.5.03.0165/RR processual. RECORRENTES: TELEMONT ENGENHARIA DE Dispensado o preparo. TELECOMUNICACOES S/A E HERNANE RIBEIRO PRESSUPOSTOS INTR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A CAIXA ESCOLAR SINVAL RODRIGUES COELHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2021 as 10:00hs. Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do QESE. Os interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE SINVAL RODRIGUES COELHO, localizada na Rua Nizio Peçanha, nº 1100 – BAIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Inácio Passos, Tomé Portes del-Rei e Idalina Horta Galvão realizam Chamada Pública nº 06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, TC’s 982034/2022, 978244/2022 e 978239/2022. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda