Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 48 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária (17ª do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária (17ª Sessão Virtual), realizada no dia treze de julho do ano de 2021, com Sessão Virtual), realizada no dia treze de jul

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 69 douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação a multa por Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional embargos protelatórios; e dar

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Processo Nº AIRO-0017567-21.2018.5.16.0009 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO(OAB: 13844/MA) ADVOGADO VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES(OAB: 9057/MA) ADVOGADO VIVIANE FREITAS PERDIGAO LIMA(OAB: 8964/MA) AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO IB INSTITUTO BIOSAUDE AGRAVADO YANA MARIA C

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO JOSE JURACY MORAES COSTA CYNTIA DE JESUS COSTA BEZERRA(OAB: 7509/MA) EP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: 4978/MA) SORAYA ABDALLA SILVA DOS SANTOS(OAB: 5071/MA) JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA(OAB: 4226/MA) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 77 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Tra

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 79 do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária (17ª douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por Sessão Virtual), realizada no dia treze de julho do ano de 2021, com unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada ante a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores a deserção; conhecer do recurso do terceiro rec

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016755-39.2019.5.16.0010 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRIDO MARIA SANDRA BARROSO DOS SANTOS ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 47 PODER JUD

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 62 prescrição quinquenal do FGTS, extinguindo com julgamento do Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional mérito os créditos fundiários anteriores a 14/12/2015, nos termos do do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária (17ª art. 487, II, do CPC e, no mérito, negar-lhe provimento para manter Sessão Virtual), realizada no dia treze

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 64 unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento dar-lhe provimento para excluir da condenação a sua ao recurso da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do responsabilidade subsidiária. reclamante para determinar a suspensão da exigibilidade da SAO LUIS/MA, 20 de julho de 2021. condenação relativa aos honorários advocatícios respectiv

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016259-35.2018.5.16.0013 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE MARCOS DA SILVA BATISTA ADVOGADO DIORGEO DIOVANNY STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA(OAB: 12614/PA) ADVOGADO DAIANA RAQUEL DORIA DE SOUZA(OAB: 24374/PA) RECORRENTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO NADJA NAYRA COSTA SANTOS(OAB: 16653/MA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARD

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ILKA ESDRA SILVA ARAUJO INSTITUTO EDUCACIONAL NOVO HORIZONTE ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO(OAB: 9566/MA) DOMINGAS PATRICIO ABREU ANTONIO VERAS DE ARAUJO(OAB: 3693-A/MA) MUNICIPIO DE SAO LUIS RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NO