Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ARMAZEM MATEUS S.A. ELAINE CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 20994/MA) MOACIR MACHADO RODRIGUES(OAB: 15919/MA) MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ELAINE CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS(OAB: 20994/MA) MOACIR MACHADO RODRIGUES(OAB: 15919/MA) CLEIDSON PEREIRA VIANA Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO DIANA DOS ANJOS FROZ GENIVAL ABRÃO FERREIRA(OAB: 3755MA) MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FÉRRER Processo Nº RO-0171600-88.2012.5.16.0005 Processo Nº RO-01716/2012-005-16-00.0 Complemento Relator RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Ordem: 17 Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO CO

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0017266-35.2018.5.16.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO GERIR RECORRIDO REGINALDO DE JESUS MENDES FERREIRA ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) CUSTOS LEGIS MINI

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ROT-0016790-96.2019.5.16.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRIDO CECILENE BARROS TORRES ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OA

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ILKA ESDRA SILVA ARAUJO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 15607/MA) SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO(OAB: 2703/MA) MARCO SUEL BARROS LIMA HELIO FERREIRA PONTES(OAB: 11102/MA) NEW SE

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA THAIS ANDRADE DA FONSECA(OAB: 79152/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA - MARIA GORETH VIEIRA DA SILVA E SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0016146-7

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO(OAB: 7240/MA) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO HENRIQUE RODRIGUES TEXEIRA - VALE S.A. Processo Nº AP-0016160-24.2016.5.16.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO AGRAVANTE MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO ADVOGADO MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO(OAB:

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: 11174/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BRASMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - ROSICLEIO LIMA FROTA Processo Nº ROT-0016182-36.2017.5.16.0021 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - CELIA MARIA LEAL DE SALES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº ROT-0016589-28.2019.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE RICARDO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO GONCALVES(OAB: 4388/MA) R

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 72 MUNICIPIO DE TIMON MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - ROSIMEIRE ALENCAR DE ARAUJO Processo Nº RORSum-0016816-16.2018.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON