Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 791 - JOSELIA PAZ DO NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TUTOIA Processo Nº ROT-0016543-25.2018.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) RECORRIDO AGUINA CARNEIRO DE ARAUJO ADVOGADO LUZINET

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2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 - CELIA MARIA LEAL DE SALES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº ROT-0016598-73.2018.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB: 5419/MA) RECORRIDO INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 793 Processo Nº ROT-0016639-28.2018.5.16.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE BRASMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) ADVOGADO ELISANGELA CONCEICAO SILVA(OAB: 5424/MA) ADVOGADO GILVA DUARTE DE ASS

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2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 - CANDIDA LOBATO SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº ROT-0018285-61.2017.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE CHAPADINHA ADVOGADO NATHALIA CARVALHO DA SILVA(OAB: 20085/MA) ADVOGADO ROGERIO DE SOUSA TELES(OAB: 17088/MA) RECO

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO PERPETUO SOCORRO GARCIA FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº ROT-0018710-91.2017.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE CARUTAPERA ADVOGADO RODOLFO REGIS NOGUEIRA CABRAL(OAB: 10636/MA) RECO

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR(OAB: 9960/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 51 LUIZ ROCHA SILVA FRANKLIN RORIZ NETO(OAB: 3177/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Processo Nº ROT-0016085-41.2018.5

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA THAIS ANDRADE DA FONSECA(OAB: 79152/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLA NAYANA ALVES FEITOSA - ESTADO DO MARANHAO - INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0016198-62.2018.5.16.0

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ELIZANGELA MARIA DA CONCEICAO FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES(OAB: 6037/PI) LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZANGELA MARIA DA CONCEICAO - LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIP

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2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - BANCO BRADESCO SA - CARLOS ROBERTO TORRES DA SILVA 65 Intimado(s)/Citado(s): - JOSELIA PAZ DO NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE TUTOIA Processo Nº ROT-0016543-25.2018.5.16.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ERLLS MARTINS C

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2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região NAYARA OLIVEIRA XAVIER(OAB: 16550/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS - ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - IB INSTITUTO BIOSAUDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - WANNY CRISTINA SOUSA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0016861-05.2018.5.16.0020 Compleme