Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4901120 9628066 2904639 2904639 2988087 2330173 9499385 7652845 2587459 2836294 2836302 2986719 8943334 8943334 3397247 2650398 3319878 2988095 4437281 2549806 2836344 3534633 4541850 4541850 4444717 4444717 2717288 6128201 3450350 3450350 3792819 3913944 3913944 3539806 3303914 7627912 3350865 2996387 9304429 9304429 5999214 9458134 10824530 2996411 2996411 2654218 3883873 3797107 3797107 3748100 3534674 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARLENE SANTOS SILVEIRA, MASP 0353349-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102568, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 11/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Almenara – EE Joel Mares, Masp 808.966-6, José Marques da Costa, a partir da data de publicação, referente ao PEB3P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I do ADCT, da EC/89, acresc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 79/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 09/08/2016, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias à servidora Carmen Luiza Bitarães Latini, MASP-330.171-0, ocupante do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo do Instituto Mineiro de Educação e Pedagogia – IMEPE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria nº 42, de 1º de agosto de 1974, situado na R. Lavras, 606, B. São Pedro, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana A PORTARIA N.º 545/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 69 da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Pereira Pedras”, MaSP 378.349-5 Vânia das Graças Rocha, ATB3I, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/20-Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” , MaSP 844.655-1 Vera Lúcia Ferreira de Abreu, PEBIIL, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Pereira Pedras”, MaSP 378.349-5 Vânia das Graças Rocha, ATB3I, adm.01 por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/20-Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” , MaSP 844.655-1 Vera Lúcia Ferreira de Abreu, PEBIIL, adm.01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2020. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2020- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA n.º 1329/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Fed