TJMG 30/03/2022 -Pgn. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo
do Instituto Mineiro de Educação e Pedagogia – IMEPE, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria nº 42, de 1º de
agosto de 1974, situado na R. Lavras, 606, B. São Pedro, em Belo
Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 545/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2018, as atividades
do Centro Educacional Intelectum, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 18, de 13 de janeiro de 1990,
situado na R. Rio Cuiabá, 450, B. Riacho das Pedras, em Contagem.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 546/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 242, de 19 de março de 2022,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica,
ministrado pela Escola Técnica de Paracatu, situada na R. Dom Pedro I,
172, B. Prado, em Paracatu, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 547/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 14 de dezembro de 2016, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1454, de 1º de maio de
2002, ministrado pela Escola Municipal Luciano Borges de Queiroz, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Francisco Mariano
Gomes, 212, Centro, em Varjão de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao curso de
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Patos de Minas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
29 1614931 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 41/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP939616-9, Jorlene Pego Nepomuceno Costa,
ATB4J, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 01/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor
Jason de Morais, MaSP850944-0, Dulcemiria Toscanely Pinheiro,
ATB5L, Admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 01/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE De Itaobim,
MaSP934199-1, Andrísia Ramalho Silva de Andrade, PEB1E –
Ajustamento Funcional, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Professor Levindo Lambert, MaSP457936-3, Neide Costa de Almeida,
ATB3H, admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 01/04/2022.
PORTARIA Nº 03 /2022
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE/MG Nº 4548/21, de 28 de
abril de 2021; dos incisos 1º e 2º da Resolução CEE Nº 472/19, de 19 de
dezembro de 2019, o ENCERRAMENTO TOTAL DAS ATIVIDADES
no, Pré-Escolar Escolinha Pituchinha, localizada na Avenida Montes
Claros, Nº478, no município de Fruta de Leite/MG.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
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SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2022 – RETIFICA O ATO de retificação
de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor:
Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 329.840-3, Carlos Tadeu Muri,
PEB3I adm 02, ato n° 27 publicado em 12/5/2020, por incorreção na
carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
assegurada a média de 58 h/a por “Extensão de Jornada” ou de 10
h/a por “Exigência curricular”, de que trata o Decreto n° 46.125, de
2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC
ou adicional de extensão de jornada – AEJ, leia-se: correspondente à
carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 53 h/a por “Extensão
de Jornada” ou de 10 h/a por “Exigência curricular”, de que trata o
Decreto n° 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de extensão
curricular – AEC ou adicional de extensão de jornada – AEJ.
29 1614589 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 18/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03/07/2018, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 746.819-2, Marilda de Sene
Maciel, ANEI3I adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 4/4/2022.
29 1614588 - 1

SRE de Curvelo
RETIICAÇÃO- ATO Nº 03/2022- RETIFICA O ATO de Fériasprêmio Concessão- referente(s) ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP
376.300-0 Marbely de Oliveira Trindade, PEBIIIP, adm.01, Ato nº
25/2017 publicado em 25/05/17, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/16, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/12/16.
29 1614661 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 07/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “
Afonso Soares de Freitas” , MaSP 1.382.514-6 Ariana da Silva Raydan
Félix, PEBDIA , adm.01 a partir de 04/03/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola
Estadual “ Afonso Soares de Freitas” MaSP 877.271-7 Geralda Uilha
Félix de Godoi Martins, PEBIIIP, adm.01 por 07 meses referentes aos
3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 20/05/22 “ com vistas à
aposentadoria”.
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SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): Capelinha, s/lotação, Masp 276741-6, Sandra Mirtes
Sampaio, ANEI IIIP Adm. 01, por motivo de alteração no cargo, Ato
nº 13/2022, publicado em 09/03/2022, onde se lê: ANEI IIP leia-se:
ANEI IIIP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, 1421318-5, Deusuita Maria Neves
Ferreira, TDEII B Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP, Ato nº
16/2022 , publicado em 23/03/2022, onde se lê: 142131805, leia-se:
1421318-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): Diamantina, EE.
Joaquim Felício dos Santos, Masp 1470513-1, Hérica Tosta Bastos,
PEBIA Adm. 01, por motivo de incorreção no masp, Ato nº 02/2022,
publicado em 15/02/2022, onde se lê: masp 975949-9 leia-se: masp
1470513-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 435330-6, Antônio
Aparecida Lopes Benfica, PEBIIF Adm. 02, por motivo de incorreção
na escola de lotação, Ato nº 08/2022, publicado em 23/02/2022, onde se
lê: SRE Diamantina leia-se: EE Profº Leopoldo Miranda.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE FERIAS PREMIO ao(s) servidor(es):
ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 436090-5, Mariza
Aparecida Monteiro Araujo, EEB2I Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 51/2009, publicado em 07/10/2009, onde se lê: 4º
quinquênio de exercicio a partir de 20/02/2009 leia-se: 4º quinquênio
de exercicio a partir de 10/03/2009.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022- ANULA NO ATO Nº 41/2021
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. São João Batista,
Masp 436090-5, Mariza Aparecida Monteiro Araújo, EEB2I Adm.
01, na parte em que retificou concessão de férias prêmio publicado em
31/12/2021, por motivo de impossibilidade de retificação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1614464 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE – Diamantina comunica que, por motivo de duplicidade
de publicação no Jornal MG, fica CANCELADA a Publicação do
dia 28/12/2021, Edição Extra, Pág. 01, Cols. 01 e 02, (27 1573816
- 1) e cols. 02 e 03, (27 1573818 - 1), permanecendo VÁLIDAS as
publicações do dia 30/12/2021, Pág. 47, Col. 01 e 48, cols. 01 e 02, (29
1574610 - 1) e do dia 31/12/2021, Pág. 45, col. 04 (30 1575559 - 1).
EXTRATO DA PORTARIA SRE/DIPE DIAMANTINA N° 04/2022
Instaura Sindicância administrativa para apurar legalidade de registros
que geraram pagamento a servidor no ano de 2002, referente aos
meses trabalhados na Escola Estadual Joviano de Aguiar, município de
Gouveia-MG, pertencente à Superintendência Regional de Ensino de
Diamantina-MG. Comissão sindicante, membros: Presidente Andrea
Aparecida Souza, MASP 1194612-6; Ângela Carvalho Muniz, MASP
363438-3, e Eliana Andrade Rocha, MASP 436324-8. Diamantina, 09
de março de 2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2022
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, após revogação de afastamento preliminar à aposentadoria,
o(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Maria Augusta Caldeira Brant,
Masp 258656-8, Ivone dos Santos Viana Pereira, PEBIA - Anos Iniciais,
Adm. 01, a contar de 23/03/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2022
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Diamantina, EE. Emília Neves, MaSP
441527/9, Édla Aparecida Miranda Madureira, P1A - Regente de
Turma, adm 01, a contar de 01/02/1999, após remoção (à época);
Santana de Pirapama, EE Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 441527/9,
Édla Aparecida Miranda Madureira, P1A - Regente de Turma, adm 01,
a contar de 09/10/1998, após nomeação (à época).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
E.E. São Joaquim, Masp: 1195206-6, Luzia de Souza Dias, ASB1A
Adm.01, a partir de 12/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE/Diamantina, Masp 268232-6,
Maria Idalva Pereira Costa, DAD-4 Adm. 02 , a partir de 17/03/2022;
Masp 1266154-2, Mariana Leão Fernandes, ANEI B Adm. 02, a partir
de 15/03/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022
ANULA NO ATO Nº 06/2022 referente ao servidor: ITAMARANDIBA,
EE. Sao Joao Batista, Masp 322137-1, Rosania Maria Silva, ATB5I
Adm. 02, na parte em que concedeu Afastamento por motivo de Luto
publicado em 09/02/2022 por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Padre João
Afonso, Masp 1169497-3, Sidiney Lucas Pereira, PEBD1A Adm. 01,
a partir de 08/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): SERRO, E.E
Dr. Joao Pinheiro, Masp 435.076-5, Rosemary Aparecida Guimaraes
Silva, ocupante de cargo efetivo de PEB3G -Vice Diretora Adm. 03, por
2 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício,
sendo o 1º período de 31/03/2022 a 14/04/2022, e o 2º período de
02/05/2022 a 16/05/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2022
ANULA NO ATO Nº 08/2022 referente ao servidor: DIAMANTINA,
EE. Profº Leopoldo Miranda, Masp 435330-6, Antônio Aparecida
Lopes Benfica, PEBIIF Adm. 02, na parte em que concedeu gozo de
férias prêmio publicado em23/02/2022, pelo motivo do servidor estar
em LTS.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Antônio
Fernandes de Oliveira, Masp 436156-4, João Batista Pereira dos Santos,
PEBIM Adm 01, 04 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/08/2002(data de exercício); MINAS NOVAS,
EE Dr. Agostinho da Silva Silveira, Masp 971139-1, Maria das Dores
Moreira Barbosa, PEB1D Adm 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/08/2021.

Minas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 16/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE Dr.
Agostinho da Silva Silveira, Masp 971139-1, Maria das Dores Moreira
Barbosa, PEB1D Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 16/08/2021; MINAS NOVAS, EE de Indaiá, Masp 933690-0,
Sandra Maria Barbosa Silva, ATB3I Adm 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/02/2015 e referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/02/2020; VEREDINHA, EE Antônio Fernandes
de Oliveira, Masp 436156-4, João Batista Pereira dos Santos, PEBIM
Adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/08/2002
(data de exercício); referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
18/02/2019; VEREDINHA, EE Antônio Fernandes de Oliveira, Masp
940549-9, Geni Alves Cordeiro Silva, PEBIA Adm 04, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2019 (data de exercício);
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2019; referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/08/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2022
ANULA NO ATO Nº 86/2021 referente ao servidor: ITAMARANDIBA,
EE. São João Batista, Masp 436090-5, Mariza Aparecida Monteiro
Araujo EEB2I Adm. 01, na parte em que concedeu ferias prêmio
publicado em 22/12/2021, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2022
ANULA NO ATO Nº 08/2003 referente ao servidor: VEREDINHA,
EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 436156-4, João Batista
Pereira dos Santos, PEBIM Adm. 01, na parte em que concedeu férias
prêmio publicado em 19/06/2003, por motivo de impossibilidade de
retificar.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos
do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC
41/2003, observando o disposto na EC 70/2012 em conformidade com a
LC 138/2016 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação
dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE.
São João Batista, Masp 1114619-8, Reinaldo Fernandes, a partir da data
da publicação referente ao ASB1C, Adm.01, com direito nos termos
art. 36, Parágrafo 1º, II da Constituição Estadual/89; art. 7º I, II, III c/c
Art. 8º, III da LC nº 64/02 (modificada pela Emenda Constitucional nº
104/20 e Lei Complementar nº 156/20) c/c LC nº138/16 c/c Art. 2º,
parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16.l - conforme laudo), a proventos
proporcionais à 6.087 dias de exercício.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2022
REVOGA NO ATO nº 21/1985, publicado em 23/10/1985; ATO nº
15/1987, publicado em 15/10/1987; ATO nº 05/1990, publicado em
24/03/1990; ATO nº 20/1991, publicado em 29/06/1991; ATO nº 23/1993,
publicado em 19/10/1993; ATO nº 13/199, publicado em 09/05/1995;
ATO nº 07/1997, publicado em 15/05/1997; ATO nº 14/1999, publicado
em 13/05/1997; ATO nº 12/2001, publicado em 31/03/2001; ATO nº
01/2004, publicado em 22/01/2004 de Gratificação de incentivo à
Docência a parte referente ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr
Juscelino Barbosa, Masp 276741-6, Sandra Mirtes Sampaio, PEBIV A
(à época), Adm. 01, por motivo de exoneração do cargo efetivo a partir
de 02/05/2007, MG 07/08/2007.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1614458 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2022–
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, Masp
543998-9, GERALDA SOLANGE DE MIRANDA, PEB3 I , Adm. 01,
aposentado(a) em 19/03/2022, referente ao saldo de 06 meses e 00 dias;
MINAS NOVAS, Masp 441347-2, Maria Jose Silva Guedes, PEBIII
P Adm. 02, aposentado(a) em 19/03/2022, referente ao saldo de 7
meses e 21 dias; TURMALINA, Masp 364183-4, Jacira Maria Antunes
Eugenio, PEB3P Adm. 02, aposentado(a) em 19/03/2022 , referente ao
saldo de 06 meses e 02 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 01/2022– CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da
Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a:
VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 436156-4,
João Batista Pereira dos Santos, PEBIM Adm. 01, referente ao 10º
biênio a partir de 30/05/2009.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
28 1614462 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG 19/03/2022:
ARAÚJOS- MaSP 374.035-4, Maria Celma Martins dos Santos,
PEB3P, Adm. 03, referente ao saldo de 03 meses; CARMÓPOLIS DE
MINAS- MaSP 762.912-4, Elaine Aparecida Leite Lara, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; DIVINÓPOLIS- MaSP 353.606-7,
Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, ATB5L, Adm. 02, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 762.340-8, Juciley Maria da Silva Tavares,
PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 800.946-6,
Paulo Roberto Gonçalves, ANE2I, Adm. 03, referente ao saldo de 01
mês; MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo,
EEB1N, Adm 01, referente ao saldo de 03 meses; ITAGUARAMaSP 324.496-9, Elizabet Paula Costa, PEB3P, Adm. 01, referente ao
saldo de 11 meses; MaSP 559.389-2, Liene de Oliveira Lima Penido,
PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; ITATIAIUÇU- MaSP
335.222-6, Neusa Aparecida Chaves Silva Gurgel, PEB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 09 meses; PIRACEMA- MaSP 818.710-6, Marília
do Carmo Chagas, PEB3P, Adm. 03, referente ao saldo de 06 meses.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
29 1615025 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO, de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 936.002-5, Patrícia
Josefina da Silva, PEB2O, Adm. 01, ato nº 109/2007, publicado em
15.11.2007, por incorreção na data do exercício, Onde se lê: 4º biênios a
partir de 13.01.2004, data do exercício como efetiva, Leia-se: 4º biênios
a partir de 04.02.2004, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2022
RETIFICA O ATO, de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTEServidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 936.002-5, Patrícia Josefina da Silva, PEB2O, Adm. 01, ato nº
73/2007, publicado em 15.11.2007, por incorreção na data do exercício,
Onde se lê: 1º, 2º e 3º biênios a partir de 13.01.2004, data do exercício
como efetiva, Leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a partir de 04.02.2004, data do
exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 936.002-5,
Patrícia Josefina da Silva, PEB2O, Adm. 01, ato nº 84/2007, publicado
em 15.11.2007, por incorreção na data do exercício, Onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 13.01.2004, data do exercício como
efetiva, Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 04.02.2004, data
do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
OLIVEIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 764.981-7, Lílian Ribeiro dos Santos Bese,
PEB2P, Adm. 02, atos nº 96/2001 e 34/2004, publicados em 29.11.2001
e 12.11.2004, por motivo de inclusão da proporcionalidade de zona rural,
artigo 290 CE/89, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, Leia-se:

05 meses e 02 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, e 03 meses
e 02 dias referente ao 2º quinquênio de exercício; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 936.002-5, Patrícia Josefina da Silva, PEB2O,
Adm. 01, ato nº 33/2005, publicado em 10.09.2005, incorreção na
data do exercício, Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
13.01.2004, data do exercício como efetiva, Leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 04.02.2004, data do exercício como efetiva.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
29 1615010 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Dr. José
Gonçalves”, MaSP 390.515-5, Silésia da Fonseca Dias Viana, ATB3L,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04.04.2022; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador
Magalhães Pinto”, MaSP 843.200-7, Raquel Silvana Gondim, PEB1P,
Adm. 01, exercendo cargo de Diretor, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04.04.2022.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE Nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP
852.489-4, Rute Silvânia de Melo, a partir de 28.03.2022, referente ao
PEB1A, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT acrescentado pela
EC Nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118h/a, sendo 010h/a de média quinquenal de
exigência curricular e aulas facultativas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz de Melo Viana
Sobrinho”, MaSP 1180.466-3, Cleonice de Oliveira, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 12.03.2022; ITAÚNA- EE. “D. Judith Gonçalves”, MaSP
1307.881-1, Júlio César de Paula Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 14.03.2022; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”,
MaSP 1077.253-1, Gilda Clarete de Araújo da Costa, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 12.03.2022; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
337.342-0, Maria de Fátima Lopes Amaral Mesquita, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 14.03.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”,
MaSP 765.684-6, Ana Paula Neves Cândido, PEB1L, Adm. 02, a partir
de 10.03.2022; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1014.585-2,
Margarida Maria Ferreira do Amaral, PEB1B, Adm. 04, a partir de
14.03.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 1501.305-5, Natanael Rodrigues Paiva, ASB1A, Adm.
02, a partir de 11.03.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1403.556-2,
Monalisa Ariana da Silva, ATB2C, Adm. 01, a partir de 28.03.2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1143.637-5, Alessandra
Mendes Ferraz Gontijo, PEB1B, Adm. 04, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
19.03.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
29 1614989 - 1

SRE de Itajubá
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
– PORTARIA Nº 009/2022
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
005/2022, publicada no “Minas Gerais” de 02/02/2022, referente à
servidora:CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, Masp
602.161-2, EASF, PEB1B, 5ª admissão, pela reposição do débito
apurado,referente a pagamentos indevidos nos períodos de 03/03/2021
a 31/10/2021,conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para
regularização da vida funcional da servidora.
29 1615020 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
074/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por oito
dias consecutivos, à servidora: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP
1420264-2, Viviane Gomes Carvalho, ATBIA, 1ª admissão, a partir de
22/03/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 075/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 1488400-1,
Lucia Helena da Silva Siqueira, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de
18/03/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA –ATO Nº 076/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
de Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 1324609-5,
Kleber Junior da Mota, PEBIA, 2ª admissão, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24h
semanais, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão DV, a partir de 25/03/22.
29 1615008 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº077/22
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: ITAJUBÁ– Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 142556-0,Ana Maria
Belas Gonçalves,PEBIIG,2ª admissão, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato 073/20, publicado em 11/03/2020, onde se
lê: com direito à remuneração proporcional à 7047 dias, leia-se: com
direito à remuneração proporcional à 7040 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº078/22
RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente a servidora: PARAISÓPOLIS- Em
afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP 946896-8, Mécia Maria
Ferreira Teixeira, PEBIM, 1ª admissão,por motivo de acréscimo na
média de carga horária, Ato Nº 064/22, publicado em 16/03/22, onde se
lê: com direito à remuneração pela média integral, leia-se: com direito à
remuneração pela média integral correspondente à carga horária média
de 118 h/a mensais.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203292336430120.