Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2007 466 HECTOR RAMON ALZAGA JUNIOR (OAB 337738/SP) Processo 0005050-41.2011.8.26.0642 (642.01.2011.005050) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.C.S. - Fica a defesa intimada para apresentar os memoriais no prazo legal. - ADV: RONALDO DE ANDRADE (OAB 158381/SP) Processo 0005162-68.2015.8.26.0642 - Ação Penal - Procedim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3580 519 para que juntasse o título executivo extrajudicial mencionado na exordial, bem como juntasse documento de sua qualificação tributária e comprovante de sua atual situação cadastral. Contudo, a parte requerente não cumpriu todos os comandos exarados. Ademais, tal pedido de “reconsideração” não encontra sequer previsão legal,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3571 455 ADV: THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS (OAB 12565/MS) Intimacão da parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar ante juntada de Carta Precatória pág 43/45, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento do feito. Processo 0801912-16.2015.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 308 UBATUBA 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0002069-68.2013.8.26.0642 O Dr. Eduardo Passos Bhering Cardoso, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ubatuba/SP, na forma da lei, etc. FAZ SABER a Airton Rodrigues Medeiros, Rua Sete, 8, QUADRA H - CONDOMINIO PORTAL DOS IPES, Condomínio Portal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2010 918 2ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0002744-02.2011.8.26.0642 Classe Assunto: Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: Airton Rodrigues Medeiros M. L. da C. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ubatuba, Estado d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2006 814 ambos do Código Penal, tudo c.c artigo 7º, inciso I, da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) a cumprir 3 (três) meses e 15 (quinze) dias em regime prisional inicial ABERTO, e, por conta do período de prisão cautelar, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADEpelo integral cumprimentodapena. Quanto à concessão do direito de apelar em liberdade, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10204766 Eugenia das Gracas Oliveira – TAMB – 1 - Onde se Lê: 30,26.05.2017,24.06.2017,1719/2017 ,MG 02.06.2017 - Leia-se: 30,25.05.2017,23.06.2017 Fundacao Helena Antipoff, 11628914 Rosangela da Silva Paulo – PEB – 1 - Onde se Lê: 13,02.03.2017,14.03.2017,626/2017,MG 09.03.2017 - Leia-se: 15,02.03.2017,16.03.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, co