Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3442 Nº 0000991-45.2018.8.26.0066/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Barretos - Embargte: Leonardo Narcizo da Silva - Embargte: Leandro Narcizo da Silva - Embargdo: Colenda 8ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 301 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, e considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara das Execuções Criminais da Comarca de Bombinha-SC, redistribuam-se os autos. - ADV: EDINALDO RIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 397 ao Ministério Público para manifestação quanto a eventual extinção. - ADV: YURI HENRIQUE DE CARVALHO PORTO (OAB 417995/SP) Processo 0003809-04.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GILMARIO LIMA DOS SANTOS Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 394 1056656-0, RG: 452752644, RGC: 71.759.157, RJI: 170358581-68, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. - ADV: WAGNER NOVAS DA COSTA (OAB 289390/SP) Processo 0004492-23.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON WILLIAM CARDOSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 322 cópia do cálculo de penas ao sentenciado Welber de Oliveira Nazario, MTR: 972897-3, RG: 49132718, RGC: 71.542.469, RJI: 170510995-78, Penitenciária de Ribeirão Preto + Alta de Progressão, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 390 se devidamente considerados no cálculo de liquidação de penas. Intimem-se as partes. - ADV: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB 400678/SP) Processo 0004493-60.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.S.C. - Posto isso, CONCEDO LIVRAMENTO CONDICIONAL ao sentenciado LEVI DA SILVA CARVALHO, MTR: 109

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 378 da impossibilidade de realização da audiência presencialmente, com observância das regras previstas nos parágrafos 2º e seguintes do artigo 185 do Código de Processo Penal, a audiência será realizada por videoconferência por meio da ferramenta Teams, do qual deverão participar o Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 364 profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: BRUNO CESAR SOUTO MATTEI COSTA (OAB 309432/SP) Processo 0004550-26.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1411 impetrante alega, em síntese, que, a partir da vigência da Lei nº 13.964/2019, diante da diante da revogação expressa do art. 2º, §2º, da Lei nº 8.072/1990, o delito de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06) deixou de ser crime equiparado a hediondo para fins de progressão de regime de cumprimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2260 deles, imediatamente constituiu advogado nos autos. Aponta, de outra parte, que nos relatórios de investigação constam frases que indicam a mera possibilidade do cometimento do delito pelo paciente, lançando dúvida sobre a imputação. Aduz, ademais, que o paciente possui residência fixa e ocupação lícita. Tais fatos de