Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 58/2019 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 321424-4, Luci Maria de Avelar Fernandes, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 01.01.2016, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 328022-9, Sonia D’arc Regis Silva, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 13.07.2013, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 429283

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA/COGE Nº 149/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA/COGE Nº 149/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo Estadual nº 46.268, de 28 de junho de 2013; no Decreto Estadual nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012; no Decreto Estadual nº 43.817, de 14 de junho de 2004; no Decreto Estadual nº 43.650, de 12 de novembro de 2003; no Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996; e no Decreto Estadual nº 18.308, de 30 de dezembro de 1976; RESOLVE: Art. 1º - Alterar os incisos II, IV, VI,VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV e XV do art. 2° da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 42.233 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 390/2019 Aprovado em 23.4.2019 Equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro de estudos realizados por Otoniel Cede de la Cruz, na República Dominicana. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados por Otoniel Cede de la Cruz, na República Dominican

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9250625.02.22 PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa ESTRELA ALIMENTAÇÃO EIRELI. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do lote 231: Presídio de Carlos Chagas I - pres-cacI e Presídio de Nanuque I -pres-nnq-I, oriundo do processo de compra nº 1451044-90/2020; SEI 1450.01.0032251/2020-60. OBJETO: 1.1 A INCLUSÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Instituto de Previdência dos Servidores Militares Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução n. 4452, de 14 de janeiro de 2016, CONVOCA PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em prorrogação, de 1/1/2021 á 31/12/2021, com ônus para o cessionário: THEILON DOS SANTOS SILVA/MASP 1400262-0/ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL. PELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. 164.333-7, FERNANDA SAMIA DE CARVALHO, PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021; ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 40.161 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 450/2019 Aprovado em 27.5.2019 (anos finais) ofertado pela Escola Municipal Jayme Gomes de Souza Lemos, de Serra dos Aimorés, pelo período de 08.3.2017 a 31.8.2019, cabendo, ao Prefeito Municipal, antes de esgotado o prazo, ora definido, protocolar, diret