10.001 Conclusão para serem utilizados - em: 18/05/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.634 - 6, PATRICIA SOUZA ANDRADE LICIO MOREL, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 24/01/2020. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMI
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 166.634 - 6, PATRICIA SOUZA ANDRADE LICIO MOREL, ASPM-1B, referentes ao 1º lustro, a partir de 24/01/2020. ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMI
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 9129 Intimado(s)/Citado(s): Vistos. - VINICIUS DA SILVA SOUZA Tendo em vista que até a presente data as partes não informaram local análogo para realização da perícia, ficam ambas intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntarem aos autos até dois PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO laudos periciais, cada parte, produzidos em casos análogos para serem utilizados como
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 991 RÉU: JOB RECURSOS HUMANOS LTDA e outros (3) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V. Sa. notificado do despacho: "Acolhem-se os laudos apresentados pela reclamada JOB RECURSOS HUMANOS LTDA nos IDs b06955c e 8802456 para serem utilizados como prova emprestada na presente ação.". NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021450-47.2017.5.04.0331 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (
quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LANDISLENE GOMES FERREIRA, MASP 839594-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100250 da Secretaria de Estado de Educação. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LANDISLENE GOMES FERREIRA, MASP 839594-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100250 da Secretaria de Estado de Educação. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,
DIÁRIO OFICIAL Nº 33356 75 Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017 01; Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Aquisição de Peças e Serviços Para Manutenção de Central de Ar, Destinados ao Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 20170127; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratada: José Filho Silva Santos Eireli - Me; Valor Total: R$ 103.980,00 (cento e três mil novecentos e oitenta reais); Vigência: 04/04/2017 a 31/12/2017; Assinatura: 04/04/2017. PR
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 567 17.3.5. Para as atividades em que os trabalhos devam ser autoriza concluir-se pela configuração de dano moral. Recurso de realizados de pé, devem ser colocados assentos para descanso em revista conhecido e provido" (TST - RR: 2660820145230106, locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores Relator: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de d
terça-feira, 07 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP 1099159-4, Jorge de Paula Dias, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/05/2019. E.E.
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 558 postura correta ao trabalhador, capazes de evitar posições incômodas ou forçadas, sempre que a execução da tarefa exija que Nego provimento ao recurso. trabalhe sentado. Parágrafo único. Quando o trabalho deva ser executado de pé, os empregados terão à sua disposição assentos para serem utilizados nas pausas que o serviço permitir. (Destaquei). DOS HONORÁR