Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0069/2020 OBJETO: Aquisição MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA. Início Recebimento propostas: 20/08/2020. Início da sessão de lances: 02.09.2020 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com. br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba. mg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços hidráulicosde suporte para caixa d’água em estrutura metálica enrijecida na EPAMIG – Instituto de laticínios Cândido Tostes - ILCT. Processo Nº 3051005000265/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0002020/2022-10. Com base na Lei 13.303/2016, art. 29, inciso – I; O Diretor de Administração e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº da Nota Ano 240/2020 150/2020 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018 PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CNPJ 06.907.493/0001-24 19.753.079/0001-50 RAZÃO SOCIAL Marlus Mendes Batista - ME GRAMADUS LTDA CASSIUS MARCELO P. DE OLIVIERA ,MAJ PM ORDENADOR DE DESPESAS Data de Exigibilidade 23/10/2020 02/10/2020 Justificativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021 – CPRV CONSIDERANDO a constatação de que na condução dos trabalhos na sessão da Tomada de Preços 001/2021 - CPRv, especificamente, na fase de habilitação dos fornecedores participantes, a Administração Pública no tocante ao item 4.2.4.3 do Edital de Tomada de Preços 001/2021, relativo aos itens de parcelas de maior relevância e de valor significativo exigid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE MEDIÇÃO O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a medição do imóvel situado no município CAPELINHA: REQUERENTE CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) DAVID SOIER LOPES XXX.558.326-XX SÍTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA SIMÕES DE SOUZA, MASP 1320062-1, do cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100015, a contar de 14/12/2022. O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO CONTRATO 9370820 – 18ª RPM Extrato do Contrato nº 9370820/2022 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Processo de compra nº 1259973 000074/2022, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 Ferreira / Lote: 35 Placa: HKB2359 Chassi: 9C2KC08108R313244 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Fernando Augusto Dos Santos / Lote: 201 Placa: BRJ5832 Chassi: 9BD146000R5398188 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Guilherme Augusto Dos Santos / Lote: 130 Placa: HAM0736 Chassi: 9BD15802534453007 Marca/Modelo: FIAT/ UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Rafaela Aparecida RibeiroCifra Sa Financ Investimento / Lote: 85 Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Rodrigues / Lote: 79 Placa: HHV7517 Chassi: 9C2JC30708R231065 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Victor Dolabela De AbreuBv Financeira S.a Credito Fin.inv.Jhonatan Rodrigues De Freitas / Lote: 148 Placa: HGN9519 Chassi: 9C2KC08208R049642 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD Ano Fab.:2008 Prop.: Alessandra Schiara De Caux / Lote: 130 Placa: HIE5063 Chassi: 9C2KC08108R097871 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 472/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, MARCOS VINICIUS GOMES, MASP n.° 13881875, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 83, com a car