TJMG 10/12/2020 -Pgn. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Nº da Nota
Ano
240/2020
150/2020

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - MEMORANDO CIRCULAR DF Nº 0145.3/2018
PMMG-CAE - CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CNPJ
06.907.493/0001-24
19.753.079/0001-50

RAZÃO SOCIAL
Marlus Mendes Batista - ME
GRAMADUS LTDA

CASSIUS MARCELO P. DE OLIVIERA ,MAJ PM
ORDENADOR DE DESPESAS

Data de Exigibilidade
23/10/2020
02/10/2020

Justificativa

Valor

Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de conservação e limpeza.
Serviço de natureza continuada e de caráter essencial, por se tratar de manutenção de patrimônio.

Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2020.

R$ 82.250,00
6.208,34

CLEVISSON LEITE DE SOUZA, CAP PM
SUBSTITUTO CHEFE DE SOFI
12 cm -09 1426569 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–CTS. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.263.670/2020 – processo de compra 1250071 100/2020, celebrado entre a PMMG e a
empresa Motorola Solutions Ltda,CNPJ:10.652.730/0006-35. Objeto:
supressão do valor de R$ 585,00 correspondente ao desconto concedido pelo CONTRATADO (fornecedor) referente aEstação Repetidora
Digital P-25 Convencional, sendo o valor total do contrato reduzido de
R$ 247.685,00 para R$ 247.100,00, sem alteração no fornecimento e
outras cláusulas.
2 cm -07 1426247 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 31/2020. Processo de Compras
1259968 000061/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para
Prestação de serviços de transporte de mudanças, para atender policiais militares, movimentados das Unidades da 12ª RPM, com fornecimento parcelado contados a partir do ponto de embarque até o ponto de
desembarque da mudança. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG
até 07:59 do dia 22/12/2020.
2 cm -08 1426369 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação Do Pregão 12/2020 do Lote
02; Empresa vencedora: Global Distribuição e Serviços Eireli-EPP;
Objeto: Aquisição compra Materiais de Pintura CTPM/13ª RPM.
Vigência: até 04/12/21. Contrato: 9264689. Valor: R$ 10.500,00.
1 cm -09 1426382 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 9º TA ao Contrato 02/2018, Compras
9178131/2018, de Prestação de Serviços. Objeto: alteração da Cláusula
Décima Segunda (DA VIGÊNCIA) prorrogando, por mais 12 (doze)
meses, à partir de 17/01/2021, encerrando-se em, 16/01/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Informações: telefax
(31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
2 cm -09 1426404 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação Do Pregão 12/2020 do Lote
01; Empresa vencedora: Leandro Luiz Leal SIlva- EPP; Objeto: Aquisição Materiais Telhas Aço/13ªRPM. Vigência: até 04/12/21. Contrato:
9264727. Valor: R$ 129.998,80.
1 cm -09 1426381 - 1
EXTRATO DE PE Nº 07/2020
PMMG – O Maj PM Ordenador de Despesas do EM 10ª RPM torna
público Processo 1251642-48/2020,,modalidade Pregão Eletrônico nº
07/2020, FRACASSADO .Data: 07/12/2020 (a)Adhynan A. R dos Santos, Maj PM
1 cm -08 1426293 - 1
RESUMO DE CONTRATO 01 PMMG X CONSEP CANÁPOLIS
Contrato de Comodato nº 01/2020 - PMMG/54º BPM X Conselho
de Segurança Pública de Canápolis-MG. Objeto: 01 (um) veículo
Marca: Renault, Modelo: Duster, Placa: PWL – 4643, Ano: 2015,
Modelo: 2015, Cor: branca, Combustível: etanol/gasolina, Chassi:
93YHSR2L6FJ699511, para ser usado no policiamento ostensivo
da cidade de Canápolis-MG. Vigência: inicio 23/06/2020 término
23/06/2025.
2 cm -08 1426274 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG – CSA-TIC: Planejamento nº 372/2020; ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 278 A, B e C /2020. Objeto: Aquisição de Peças para
Videomonitoramento. Ata 278 A/2020 – Empresa ganhadora XPTI Tecnologias em Segurança Ltda – CNPJ 18.190.216/0002-03 – Lotes: 01
e 02, valor registrado total dos lotes R$ 7.852.960,84; Ata 278 B/2020
Empresa Intelbrás S/A – CNPJ 82.901.000/0001-27 – Lotes: 03 e 04,
valor registrado total dos lotes R$ 27.989.993,90; Ata 278 C/2020 Empresa Multirede Distribuidora Ltda – CNPJ 01.115.345/0001-53
– Lotes: 06, 08 e 10, valor registrado total dos lotes R$ 596.576,00.
Vigência de 10/12/2020 a 09/12/2021.
3 cm -09 1426742 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x PARAMAR ENGENHARIA LTDA - Pregão Eletrônico 1257654 85/2020 – Contrato Nº 9264769 - Objeto: Serviços de
Adaptação/Reparos nos Consultórios Odontológico do NAIS 11ª RPM
em Montes Claros/MG. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor
R$ 15.000,00.
2 cm -09 1426593 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 29/2020. Processo de Compras
1259968 000054/2020. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
geral e equipamentos de uso administrativo para unidades da 12ª RPM,
com fornecimento parcelado em 2021 Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG até 08:59 do dia 22/12/2020.
2 cm -09 1426588 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG – EM4RPM.
Pregão Eletrônico 37/2020, Processo SEI nº 1250.01.0009303/2020-96.
Processo de Compra nº 73/2020, Unidade de compra nº 1253828.
Objeto: Aquisiçãodeequipamentos para academia de musculação visandoatender às necessidade da 75º Cia PM do 47º BPM sediado na cidade
de Carangola -MG, considerando a disponibilização de recurso de
emenda parlamentar, proposta pelo Deputado Estadual Sargento Rodrigues, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de
08:00 horas de 09/12/2020 até 08:30 horas de 21/12/2020. Pregão no
site www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 09 de Dezembro de 2020,
Alessandro Heleno Bernardo, Ten Cel PM, Ordenador de Despesas da
4ª RPM – PMMG
3 cm -09 1426603 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS. Contrato nº 9.264.722/2020 – processo de compra
1250071 107/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ:
65.149.197/0001-70. Objeto: aquisição 01 unidade impressora HP
Color Laserjet Managed E55040DN com valor total de R$ 2.899,00,
Vigência até 08/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS. Contrato nº 9.264.723/2020 – processo de compra 1250071 108/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa
Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ:
65.149.197/0001-70. Objeto: aquisição 02 unidades impressora
EPSON/ECOTANK L3110 com valor total de R$ R$2.798,00, Vigência até 08/12/2021.
3 cm -07 1426239 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 28º BPM x Prefeitura de Riachinho. Termo Aditivo Nº 01
ao Convênio 11/2017. Objeto: Suplementar o valor do convênio em
mais R$ 17.760,00. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do convênio.
1 cm -09 1426575 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - EM14RPM X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG. Termo de Cessão de Uso. Autorização
de uso gratuito pela PMMG do imóvel situado à Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 39, Centro, Presidente Kubitschek/MG, exclusivamente para funcionamento do Destacamento PM. Vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.
2 cm -09 1426550 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS. Contrato nº 9.264.765/2020 – processo de compra 1250071
110/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda,CNPJ:65.149.197/0001-70.
Objeto: Aquisição de 01 Impressora Multifuncionais ECOTANK
L3110, no valor unitário de R$ 1.399,00, vigência até 10/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS. Contrato nº 9.264.766/2020 – processo de compra 1250071
109/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda,CNPJ:65.149.197/0001-70.
Objeto: Aquisição de 06 Impressora Multifuncionais ECOTANK
L3110, no valor unitário de R$ 1.399,00, perfazendo o total de R$
8.394,00, vigência até 10/12/2021.
3 cm -09 1426572 - 1
ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG–EM/17RPM x Município de Espírito Santo do Dourado/MG.
Convênio 01/2020; 1º Aditivo. Objeto: Suplementação de valor no
Plano de Trabalho. Vigência até 31/12/20.
1 cm -08 1426345 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Otávio Correia Mourão-ME; 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 9245663/2020; Objeto: Acréscimo de valor quantidade;
novo valor total do contrato: R$ 36.187,50.
1 cm -09 1426578 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X WORD CENTER COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 00.211.131/0001-18,
Contrato 200/2020, COMPRAS nº 9264699, Processo de Compra
167/2020, Objeto: Aquisição de cones para sinalização. Valor total R$
3.201,00. Vigência até: 28/02/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 22/2020-SLMT/IPSM,
Processo de Compra de nº 2121022 000080/2020- Modo de
Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de notebooks para atendimento de demandas do IPSM, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Pregão
Eletrônico de nº 22/2020-SLMT/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 00min do dia 23/dezembro/2020, no
Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais:
www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e
exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção
“FORNECEDOR”, até a data de 23/dezembro/2020, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser
obtidas por meio do e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital
poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do
processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-IPSMMG.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.

5 cm -09 1426554 - 1

5 cm -09 1426884 - 1

EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 08/2020
PMMG – 10ª RPM .Pregão Eletrônico nº 08/2020; Processo nº
1251642-60//2020 Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestar serviço contínuo de conservação, higienização e limpeza pŕedial a ser executado nas dependências do 46º BPM-Patrocínio/MG,compreendendo mão-de-obra, e materiais de higiene e limpeza necessários, conforme especificações contidas no Edital.Data:
23/12//2020 às 08:15 min. www. compras.mg.gov..br https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -08 1426302 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
de Serviço nº 9264740/2020, firmado entre o IPSM e o fornecedor
ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA, CNPJ: 5.407.609/0001-01,
Processo de Compra de nº 2121022 00068/2020,Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de Renovação da Licença de Uso, Garantia e Suporte Técnico da
Solução de Firewall adquirida e utilizada pelo IPSM - produtos Fortigate-900D e FortiAnalyzer-VM - da fabricante Fortinet, de acordo
com as normas vigentes e pertinentes ao objeto conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital do Pregão
Eletrônico de nº 16/2020-SLMT/IPSM e em seus anexos. Valor total:

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 194/2020, COMPRAS nº
9264049, Processo de Compra 165/2020, Objeto: Aquisição de Cartuchos para lançador de dardo de choque. Valor total R$ 2.139,75. Vigência até: 31/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 195/2020, COMPRAS
nº 9264358, Processo de Compra 166/2020, Objeto: Aquisição de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo/Menos Letais. Valor total R$
13.410,98. Vigência até: 31/03/2021.

R$ 73.290,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial. Dotações Orçamentárias de nº:
2121.10.122.705.2017">2121.10.122.705.2017.0001.339040.02.0.49">0001.339040.02.0.49.1;
2121.10.122.705.20
0001.339040.02.0">17.0001.339040.02.0.60.1;121.09.122.705.2018">2121.09.122.705.2018.0001.339040.02.0
.60.1; e 121.09.122.705.2018">2121.09.122.705.2018.0001.3 39040.02.0.49.1. Assinatura:
08/12/2020. Signatários: pela Contratada Almir Franz de Lima, pela
Contratante Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR.
4 cm -09 1426602 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 02/2020-DAS/IPSM/PROCESSO
DE COMPRA DE Nº 2121005 000061/2020.
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,
e art. 1º, §2º e art. 2º, inciso XIV, da Portaria nº 713 do IPSM, de
25/11/18, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela Procuradoria
do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de Previdência
do IPSM Respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, com base no
art. 25, caput, inciso I e do parágrafo único do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação da Empresa POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, estabelecida em Alameda Araguacema, nº 138, bairro: Tambore, Barueri/SP, CEP: 06.460-070, inscrita
sob o nº de CNPJ/MF nº: 43.894.609/0001-64, Inscrição Estadual nº:
206.103.346.119, visando o fornecimento de acessórios Nucleus 7, para
implante cochlear, em atendimento A. C. G., dependente do segurado
J. G., no valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), as despesas decorrentes da presente contratação correrá por conta da dotação
orçamentária do IPSM de nº 2121 10 302 002 4001 0001 33 9030 10 0
49 1, neste exercício financeiro ou outra que vier a substituí-la.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2020.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos – Cel. PM QOR
Diretor-Geral do IPSM.
5 cm -09 1426594 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 21/2020-SLMT/IPSM,
Processo de Compra de nº 2121022 000078/2020- Modo de
Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que
estará recebendo propostas para aquisição de webcam, SSD interno
para computador e caixa de som multimídia, para atender demandas do
IPSM, conforme especificações relacionadas noTermo de Referência
-Anexo Ido Pregão Eletrônico de nº 21/2020-SLMT/IPSM. A Sessão
Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 14h e 00min do dia 22/
dezembro/2020, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado
de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e
os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado,
na opção “FORNECEDOR”, até a data de 22/dezembro/2020, desde
que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações
poderão ser obtidas por meio do e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba
Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra,
o ano do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.
Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
5 cm -09 1426599 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 20/2020-SMLT/IPSM,
Processo de Compra de nº 2121022 000079/2020- Modo de
Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que
estará recebendo propostas para contratação de empresa especializada
em instalação, montagem e confecção de portas e vidros, bem como a
manutenção em portão eletrônico e portas de aço, com o fornecimento
de toda a mão de obra necessária e todos os materiais necessários para
a realização do serviço, conforme especificação técnica discriminada
no Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de
nº 20/2020-SLMT/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico
ocorrerá às 09 h do dia 22/dezembro/2020, no Sistema Eletrônico do
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.
br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão
ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do
Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a

data de 22/dezembro/2020, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do
e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no
sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra e
o Órgão ou entidade - 2120-IPSMMG.
Belo Horizonte, 08 de dezembro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
6 cm -09 1426597 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE Nº 23/2020-SMLT/IPSM
Processo de Compra de nº 2121022 000081/2020- Modo de
Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que
estará recebendo propostas para Aquisição da Licença de Uso Atlassian Jira Software modalidade Server para 50 (cinquenta) usuários e
de Licenças de plug-ins, incluindo garantia técnica para atualização de
versões e suporte do fabricante, a fim de atender demanda de gerenciamento dos projetos aportados no Escritório de Projetos e Processos (EPP) do IPSM, conforme especificação técnica discriminada no
Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº
23/2020-SLMT/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 14h do dia 23/dezembro/2020, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.
br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio
do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a
data de 23/dezembro/2020, desde que previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do
e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no
sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo de compra e
o Órgão ou entidade - 2120- IPSMMG .
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2020.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
6 cm -09 1426889 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
09/12/2020.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Átrio Tratamento Serviço de Psicologia
Belo Horizonte Clínica
Psicológico Ltda
3 cm -09 1426888 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Serviço e Fornecimento de nº 9264685/2020,
firmado entre o IPSM e o fornecedor EXTINTORES PRATA LTDA
–EPP, CNPJ: 00.121.880/0001-54, Processo de compra nº 2121022
000069/2020, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de manutenção, reparo e recarga em extintores de incêndio dos prédios do IPSM localizados à Rua: Paraíba, nº:
575, nº: 576, nº: 1.441 - Savassi - BH/MG e à Rua: Aquiles Lobo, nº:
564 - Floresta - BH/MG, bem como em extintores para veículos, com
reposição de peças, a ser realizado em conformidade com as normas
da NBR 12962/2016 e NBR 15808/2017 e aquisição de 10 extintores
de incêndio, tipo ABC 8 KG, de acordo com as normas vigentes e pertinentes ao objeto conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas neste Contrato, bem como no Edital do Pregão Eletrônico de nº 18/2020-SLMT/IPSM e em seus anexos. Valor total: R$
12.400,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação de
seu extrato no Diário Oficial. Dotações Orçamentárias de nº: 2121.09.1
22.705.2018.0001.449052.12.0.49.1;121.09.122.705.2018.0001.33903
9.21.0.49.1; 2121.10.122.705.2017">2121.10.122.705.2017.0001.449052.12.0.49.1; e 2121.10
.122.705.2017.0001.339039.21.0.49.1. Assinatura: 09/12/2020. Signatários: pela Contratada Aroldo Prata Paulino, pela Contratante Paulo de
Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR.
5 cm -09 1426886 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE LEILÃO Nº 02308/2020 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna
público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 02308/2020 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados
ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo RÔMULO RODRIGUES COELHO DELFINO SOUZA e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/Resolução n° 7535, de 5 de Julho de 2013, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão da 4ª
DRPC – Muriaé-MG, instituída pela Portaria nº 269/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 18 de Fevereiro de 2019, sendo
o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela
melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 347 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a serem
leiloados;
1.8 - Os lotes de números 1, 2, 3, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 48,
49, 54, 55, 57, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,
131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160,
161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190,
191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221,
222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251,
252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 277, 278, 280, 281, 284, 285,
286, 287, 289, 291, 292, 294, 295, 297, 298, 300, 301, 302, 304, 306, 307, 309, 311, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 324, 328, 329, 330, 331,
332, 333, 334, 338, 339, 340, 341, 343, 344, 345, 346, 348, 349, 350, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 361, 362, 363 e 502, possuem blocos de
motor inservível para uso na sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitáveis com motor inservível,
conforme descrito no subitem 1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012092312350123.