Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo LEI Nº 21.434, DE 22 DE JULHO DE 2014. Declara de utilidade pública a Associação Cristã Fé e Ação de Apoio a Dependentes Químicos - Asafe -, com sede no Município de Ubaporanga. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada de utilidade pública a Associação Cristã Fé e Ação de Apoio a Depend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Secretaria-Geral da Governadoria Secretário-Geral: Custódio Antonio de Mattos Expediente O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA, no uso da competência delegada, pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, registra: Opção por Composição Remuneratória nos termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº. 174, de 27/01/2007, ao servidor: Masp 1271889-6, ANTONIO MARIA CLARET DE SOUZA FILHO, pela remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PM Helbert Figueiró de Lourdes. Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR UNIDADE: BARBACENA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA-PEB IA-24 - CIÊNCIAS/ BIOLOGIA CLASSIFICAÇÃO NOME exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA– 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370013 - Coordenadoria Regional de Varginha, em substituição ao titular, no período de 29/12/2014 a 02/02/2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014. Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral. PORTARIA IMA Nº 1462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. INSTITUI O ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Fab.:1985 Prop.: Maria Aparecida Toledo Da Silva Vieira / Placa: BFX1261 Chassi: 9C2JD0801PRP00670 Marca/Modelo: HONDA/XL 125 S Ano Fab.:1993 Prop.: Ednaldo Vieira Santos Souza / Placa: BFY4850 Chassi: 9BD146000P3991690 Marca/Modelo: FIAT/UNO S 1.5 Ano Fab.:1993 Prop.: Raimundo Tavares Neto / Placa: BGX1307 Chassi: 9C64AN000M0001043 Marca/Modelo: YAMAHA/DT 200 Ano Fab.:1991 Prop.: Irene De Fatima Souza Coelho / Placa: BGZ5886 Chassi:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1, PEBRIIA-adm. 2, DIII, a contar de 22/12/2014, para regularizar situação funcional. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA APARECIDA VALADARES DE OLIVEIRA TACIANO, MASP 309573-4, para a função gratificada FGD-5 ED1100400 da Secretaria de Estado de Educação. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOV