Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 355 Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerente o que entender de direito. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), ANEZIO MOREIRA SANTOS (OAB 85024/SP) Processo 100.07.602337-0 - Condenação ao Cumprimento de Obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 614 Processo 1004333-49.2019.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Fernando Laércio Manfrin Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP) Processo 1004431-68.2018.8.26.0539 - Execução de Títu

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estejam presentes os pressupostos legais insertos no art. 535 do CPC. Não havendo omissão, obscuridade ou contradição no julgado que se embarga, não há como prosperar a irresignação, porquanto tal recurso é incompatível com a pretensão de se obter efeitos infringentes. (...) 4. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp 665.551/RS, Rel. MinistraDENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 05.06.2007, DJ 29.06.2007 p. 492). Isso posto, rejeito os embargos, mantendo a sentença tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3580 A.A.F.S. - Recebo o recurso e as razões de recurso da defesa, nos seus regulares efeitos.Ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões.Expeça-se certidão de honorários advocatícios.Independentemente das contrarrazões a serem apresentadas, mantenho a sentença proferida pelos seus própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 710 554.01.2002.051760-2/000000-000 - nº ordem 9492/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTROS - Do exposto, JULGO EXTINTAS as Execuções Fiscais acima mencionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Dou po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 711 DE SANTO ANDRE X SAO PAULO LIGHT S/A E OUTROS - Do exposto, JULGO EXTINTAS as Execuções Fiscais acima mencionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas as penhoras. Transitada em julgado, comunique-se e certifique-se nos autos de cada processo, arquivando-os. P.R.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2157 FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP) Processo 1532339-32.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2157 FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP) Processo 1532339-32.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - VISTOS. Defiro o pedido de suspensão do processo formulado pela Fazenda, pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2047 405.01.2005.013673-1/000000-000 - nº ordem 632/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AVON COSMETICOS LTDA - Fls. 110 - Fls. 102 a 109, diga a FESP. Int. - ADV RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS OAB/SP 155514 - ADV PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA OAB/SP 80785 - ADV ROBERTA SAYURI KURUZU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 406 291 Processo 100.08.616938-5 - Declaratória (em geral) - Carlos Alberto Gama de Souza - Eletropaulo Metropolitana - “Vistos. Ao arquivo, eximindo-se, desde já, a ré da imposição de multa alguma. Int.”. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 145704/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES