CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3689 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8007471-29.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS TESTEMUNHA: ANA MARIA JONES NEVES Advogado(s): NAYALLA RIBEIRO SANTOS (OAB:BA63172) REU: SEVERIANO NUNES DIAS Advogado(s): DECISÃO A profissão indicada

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Observa-se que a recorrente deixou de transcrever, nas razões recursais, os fundamentos da decisão recorrida que demonstrariam RECORRIDO o prequestionamento dos temas objeto do recurso de revista, ônus ADVOGADO que lhe compete nos termos do artigo 896, §1º-A, I, da CLT. ADVOGADO Havendo expressa exigência legal de indicação do trecho do RECORRIDO julga

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PAULO RICARDO SANTOS OLIVEIRA EDSON JOSE TEODORO(OAB: 36564/GO) THIAGO HENRIQUE SIMAO GOMES TAVEIRA(OAB: 41176/GO) CONCELTA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA DANIELLY PINHEIRO PIO CAIXETA(OAB: 36032/GO) CLAUDIO J

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 145 E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai devidamente f0304f6), notifique-se a parte autora para apresentar os cálculos de assinada pelo juiz. liquidação, no prazo de vinte dias, conforme a coisa julgada. 2. Após a apresentação dos cálculos, notifique-se a reclamada para, querendo, apresentar impugnação de forma fundamentada, indicando os títulos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4906 ADV: LUCINEA SOUZA CERQUEIRA (OAB 27466/BA) - Processo 0501166-16.2019.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: AILTON SANTOS DE OLIVEIRA - 1-Considerando que esta Magistrada participará do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO D. ALBIERI E CIA LTDA TADEU DE ABREU PEREIRA(OAB: 11271/GO) RICARDO LE SENECHAL HORTA(OAB: 7976/GO) ADRIANO ADIL RODRIGUES TATIANA DIWO DA SILVA MEDEIROS(OAB: 136498/MG) CAROLINA BEATRIZ BATISTA ANDRADE(OAB: 145512/MG) VALQUIRIA RAMOS DO BRASIL(OAB: 110438/MG) D. ALBIERI E CIA LTDA

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 158 15020917473699300 Diligência Diligência 14080610400205600 Notificação Notificação 000001636347 000001068296 15012916593753800 Mandado Mandado 14080610400187100 Notificação Notificação 000001596868 14122908522214300 Ata da Audiência 000001068295 extrato conta Ata da Audiência 000001519049 RESULTADO DA corrente 14121909532025500 Certidão NOTIFI

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Redator p/ acórdão: Min. Luiz Fux, Tribunal Pleno, julgado em 157 Goiânia, 28 de novembro de 2022. 18/05/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-208 DIVULG 13-09- PAULO PIMENTA 2017 PUBLIC 14-09-2017). Destaquei. Relator Logo, ainda quando o recorrido não peça expressamente a majoração dos honorários sucumbenciais em suas contrarrazões ou por outro meio, a medida é im

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 161 Logo, ainda quando o recorrido não peça expressamente a majoração dos honorários sucumbenciais em suas contrarrazões ou por outro meio, a medida é imperiosa, por dever de ofício, já que essa parcela configura pedido implícito, nos termos do art. 322, § 1º, do CPC, também aplicável subsidiariamente por força dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC. GOIANIA/GO, 30

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1691 OBJETIVO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONDUÇÃO DO AUTOMÓVEL COM VELOCIDADE SUPERIOR À PERMITIDA. IMPRUDÊNCIA E NEGLIGÊNCIA CONFIGURADAS. SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR POR UM ANO. PRAZO INFERIOR À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. PROPORCIONALIDADE À GRAVIDADE DO FATO. PARECER MINISTERIAL PELO PROVIMENTO PARCIAL PARA RECONHECE