TJBA 11/05/2022 -Pgn. 4906 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Cad 2/ Página 4906
ADV: LUCINEA SOUZA CERQUEIRA (OAB 27466/BA) - Processo 0501166-16.2019.8.05.0103 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: AILTON SANTOS DE OLIVEIRA
- 1-Considerando que esta Magistrada participará do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação
dos Magistrados Brasileiros - AMB, entre os dias 12 e 14 de maio de 2022, suspendo a realização da audiência de instrução e
julgamento anteriormente designada. Ciência às partes. 2-Após, voltem-me conclusos para redesignação.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
INTIMAÇÃO
8002200-39.2022.8.05.0103 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Ilhéus
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Mateus Santos De Carvalho
Advogado: Thiago Freire Araujo Santos (OAB:BA49486)
Advogado: Lucas Sales Gavaza Silva (OAB:BA49755)
Advogado: Mauricio Lima De Oliveira Filho (OAB:BA49657)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Processo nº: 8002200-39.2022.8.05.0103
Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas]
REU: MATEUS SANTOS DE CARVALHO
DECISÃO
1- Recebo o recurso em sentido estrito em todos os seus termos e no efeito legal.
2. Abra-se vista dos autos ao recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal.
3. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me conclusos.
ILHEUS(BA), 3 de maio de 2022.
EMANUELE VITA LEITE ARMEDE
Juiz(a) de Direito
2ª VARA CRIME
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
SENTENÇA
8001434-83.2022.8.05.0103 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Ilhéus
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Paulo Ricardo Santos Oliveira
Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E)
Testemunha: 70ª Cipm - Ilhéus/norte E Oeste
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001434-83.2022.8.05.0103
Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS
AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: PAULO RICARDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s): PAULO MARTINS SMITH (OAB:BA21404-E)
SENTENÇA
A Ilustre Representante do Ministério Público do Estado da Bahia, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais,
com base no incluso auto de Inquérito Policial nº 041/2022, ofereceu denúncia contra PAULO RICARDO SANTOS OLIVEIRA,