Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º- O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, fica acrescido do seguinte item: “ 188 Bebê Saúde Ltda 02.729.687/0005-50 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 06 de janeiro de 2022;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 43.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 52,12 43.18 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 33,50 43.19 Kit Station Miracle - 10 produtos kit 2 500,00 43.20 Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos kit 100,00 43.21 Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos kit 110,00 ”. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 43.17 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos ml 52,12 43.18 Preparações para ondulação, relaxamento ou alisamento, permanentes, dos cabelos g 33,50 43.19 Kit Station Miracle - 10 produtos kit 2 500,00 43.20 Mini Kit Loucas por Truss - 3 produtos kit 100,00 43.21 Kit Reestruturação Térmica - 2 produtos kit 110,00 ”. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo combustíveis - Carmo do Cajuru/MG - PA/Nº 20858/2014/001/2015 Classe 1. Validade: 15/10/2019. *SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itauna, Estação de Tratamento de Esgotos em PRFV/ ETE 2, Córrego Soldado - Tratamento de esgotos sanitários - Itauna/ MG - PA/Nº 22655/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 15/10/2019. *Doralice dos Santos Soares Teixeira/Meireles, Sitio Santo Antonio - Bovinocu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUJEITO PASSIVO: INDUSTRIA DE CALÇADOS LUX SHOES EIRELI CNPJ:32.463.100/0001-40 I.E.: 003.355132-0098 - Endereço: Rua Seneca, n. 55 Bairro-Nova Cintra- Belo Horizonte/MG Cep.30.516-260 Tornam-se sem efeitos a publicação do dia 22/12/2021. Muriaé, 22 de dezembro de 2021. Marcos Giovanni Garbero - Chefe - Administração Fazendária 2º Nível Muriaé. SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NÍVEL MURIAÉ INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033308-66, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Requisitamos para apresentação imediata, através de protocolo na Delegacia Fiscal/BH-1, localizada na Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes - Belo Horizonte/MG: - Cópia do comprovante de recolhimento do ITCD incidente na(s) operação(ões) de doação(ões) no período acima indicado, antes da publicação deste AIAF. Nos termos do art. 70 do RPTA/MG informamos que o período a ser fiscalizado é 01/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE – DFT/1 NÍVEL /BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE – DFT/1 NÍVEL /BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislaç