Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 ofício. Deste modo, creio que nova expedição de ofício, bem como realização de audiência de instrução e julgamento não serão aptas a ensejar mudança no feito, visto que a referida ação consta com lastro probatório suficiente para julgamento da lide. Assim, indefiro os pedidos tanto do autor quanto do réu. O processo se encontra apto para julgamento. Intimem-se. Não havendo manifestaç�

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 4ª Vara de Família de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Juíza de Direito: Lucimeire Maria da Silva Diretora de Secretaria: Renata Bittar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2017.01.1.007674-5 - Divorcio Litigioso - A: M.L.L.B.D.O.. Adv(s).: DF038467 - Isis Laynne de Oliveira Machado. R: A.B.D.O.L.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Ante o

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 DESPACHO Nº 36534/97 - Separacao Consensual - A: J.D.Q.S.. Adv(s).: DF009740 - Jose Alberto Queiroz da Silva. R: N.H.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: J.D.S.S.. Adv(s).: DF035410 - Rafael Virginio Delbons. Oficie-se ao órgão empregador do alimentante para informar que além do desconto de 20% de seus rendimentos incidirá o valor indicado à petição de fl. 78/79 referente ao plano de sa

Caderno único ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de outubro de 2017 e na capa dos autos, conforme pedido de fls. 174/177. Voltem os autos conclusos após o trânsito em julgado do AGI 2015 00 2 006871-4. Brasília - DF, sexta-feira, 27/10/2017 às 14h54. ,Juiz Pedro Matos de Arruda,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.158475-5 - Procedimento Comum - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas, DF32089A - Gustavo Amato Pissini. R: CAPIT

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 do feito de forma mais célere. Transitada em julgado, intimando-se ao recolhimento das custas e não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente, nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 12/07/2018 às 18h35. ,Juiz Pedro Matos de Arruda,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2017.01.1.000871-0 - Busca e Apreen

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 sem manifestação, desentranhe-se a referida peça e retornem os autos ao arquivo. Brasília - DF, terça-feira, 30/01/2018 às 16h56. ,Juiz Pedro Matos de Arruda,Juiz de Direito Substituto y . Nº 2015.01.1.051860-7 - Cumprimento de Sentenca - A: R.A.C.D.S.. Adv(s).: DF026286 - ANDERSON MAGALHAES LOPES. R: F.D.V.M.. Adv(s).: DF004764 - JOAO TADEU SEVERO DE ALMEIDA NETO. INTERESSADA: R.A.C.D.S.. Adv(s

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 prestações não pagas. As demais poderão prosseguir pelo rito da constrição patrimonial. É o disposto na Súmula 309 do STJ. Considerando que a exequente requer as prestações vencidas e não pagas desde o ano de 2015, deverá emendar a inicial para optar por qual rito irá prosseguir o presente cumprimento de sentença. Ainda, caso opte pelo rito da constrição pessoal, deverá observar atenta

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DESPACHO Em petição de Id 13082275, parte requerida noticia o ajuizamento de outra ação referente a alimentos em seu desfavor, processo nº 0745616-44.2017.8.7.0016, em trâmite perante a 7ª Vara de Família de Brasília. Dessa forma, junte o autor a cópia da petição inicial da referida ação, e de eventual emenda, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 15/01/2019 às 18h03. ,Juiz Pedro Matos de Arruda,Juiz de Direito Substituto . DESPACHO Nº 2014.01.1.163803-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ALICIO DE OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: RJ065342 - Marcus Alexandre Siqueira Melo. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand. A: FRANCISCO ALVES ABREU. Adv

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 646383; Data de Julgamento: 16/01/2013; Órgão Julgador: SERECO; Relator: CARMELITA BRASIL; Publicação no DJU: 18/01/2013 Pág.: 337; Decisão: NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME). Diante do exposto, e considerando a hipossuficiência do AUTOR para produzir prova quanto à capacidade/situação financeira do alimentante, ora RÉU, defiro a quebra do sigilo bancário e fiscal do REQUERIDO. Por outro lado, i