Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2540 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Audiência: 24/03/2020 14:50 Fica V. Sa. intimado de que a audiência UNA foi designada para a data e hora acima indicadas. Deverá comparecer pessoalmente, Ficar ciente do ofício recebido do Complexo Penitenciário do Vale sob pena de arquivamento, na forma da lei. do Itajaí no id.dc25bd5. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 28 de feverei

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1439 SE as partes para que se manifestem no prazo de 5 dias, sob pena PODER JUDICIÁRIO de presunção desfavorável e não homologação do acordo. JUSTIÇA DO NAVEGANTES/SC, 23 de novembro de 2021. ALESSANDRO FRIEDRICH SAUCEDO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dcc89c4 Processo Nº ATSum-0000378-26.20

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2269 processuais e dos honorários periciais. DECISÃO Após, intimem-se as partes, pelo prazo comum de 08 (oito) dias, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, mediante a Vistos, etc... indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de Recebo o recurso do reclamado ESTADO DE SANTA CATARINA, preclusão, consoante dispõe o § 2º do art. 8

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Nenhum registro perante a CELESC. 2427 Intimado(s)/Citado(s): Defiro o Reclamante o prazo de 30 (trinta) dias, para apontar o - CELIA MARIA DA CONCEICAO paradeiro do Reclamado para efeito de citação. Intime-se. ITAJAI/SC, 13 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO UBIRATAN ALBERTO PEREIRA JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000710-27.2022.5.12.002

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012, deste juízo, fica o exequente intimado da juntada do ofício nº 0322/2019 do Juízo Deprecado de Paranaíba, bem como para que diligencie diretamente no Juízo Deprecado, recolhendo as custas necessárias da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. DOURADOS, 13 de maio de 2019. Expediente Nº 8185 ACAO PENAL 0000350-60.2018.403.6006 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000349-75.2018.403.6006 () ) - MINISTERIO PUBLICO ESTADUA

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1618 As executadas DEVERÃO recolher as custas processuais O presente despacho valerá como ofício. (R$124,80) após o pagamento do crédito da exequente, sob pena NAVEGANTES/SC, 04 de março de 2022. de prosseguimento da execução. DANIEL LISBOA Cumpridas todas as obrigações, EXCLUAM-SE os executados do Juiz(a) do Trabalho Titular BNDT, levantem eventuais restriç

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : BRUNO GARCIA BORRAGINE GILMAR FLORES reu preso SP125000 DANIEL LEON BIALSKI e outro JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00083464820144036104 5 Vr SANTOS/SP EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. ACUSADO PRESO. EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA E PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão temporária do paciente foi decr

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1369 A despeito dos argumentos da ré, a norma acima, no que dispõe Razão não lhe assiste. sobre os empregados que exercem a atividade de segurança patrimonial ou pessoal de bens públicos, contratados pela O aresto embargado é claro quanto aos fundamentos fático- Administração Pública, se aplica ao caso dos autos, na medida em jurídicos de manutenção da condena

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 467 CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS - CEPRES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/24528 INTERESSADO: EDIMILSON NUNES DE OLIVEIRA ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECISÃO Trata-se de pedido de providências apresentado de ordem do Dr. Paulo Rodrigo Pantusa, Juiz de Direito Substituto da Vara de Jurisdiç

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1373 Essa regulamentação sobreveio em 2-12-2013, com a publicação física no desempenho de suas atividades em contato com os da Portaria n. 1.885/13 do MTE, que aprovou o Anexo 3 na NR 16, aprisionados. Justamente esse risco ensejou o recebimento, nos seguintes termos: durante a contratualidade, do adicional de risco previsto em norma coletiva. ATIVIDADES E OPERAÇÕE