Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tel: (21) 23805101 - e.mail: vt01.rj@trt1.jus.br PROCESSO: 0100522-87.2017.5.01.0001 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ROGERIO PEREIRA SILVA ARAUJO RECLAMADO: NOSSA CASA MODULADOS LTDA - ME e outros /Lu DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARÇÃO PJe-JT I. RELATÓRIO Rogério Pereira Silva Araújo apresentou Embargos de Declaração em face da sentença de I

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3380 Ante o exposto, arrimado no art. 2º e 3º da Lei 9099/95, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo Especial Cível e, com fulcro no art. 485, I, do CPC, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publique-se. Registre-se e Intime-se. Transcorrido o prazo recursal, certifique o necessário e arquive-se imediatamente o feito com as baixas inerentes. Canaã dos Carajás, 16 de novembro de 20

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 110 RECORRIDO INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA ANDRE LEONARDO DE CARVALHO ZAITHAMMER(OAB: 72944/PR) RAIMUNDA NONATA PEREIRA GLAUBER ROGERS CANTANHEDE PAIVA FRAZAO(OAB: 13369/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MAGNO ARAÚJO FARIAS e, ainda, do douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, ADVOGADO conhece

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 101 ADVOGADO LUANA YELEM GONCALVES ALENCAR MORENO(OAB: 16879/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO manter a decisão agravada. CUSTOS LEGIS SAO LUIS/MA, 15 de agosto de 2022. RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0016996-80.2019.5.16.0020 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVANTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA ADVOGADO TIAGO VALE DE ALMEID

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ilegitimidade passiva e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para 35 - MUNICIPIO DE CHAPADINHA excluir da condenação os honorários advocatícios e afastar a responsabilidade subsidiária do Município recorrente apenas quanto ao recolhimento de custas processuais". Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id Acórdão Processo Nº RO-0017209-92.

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 394 respectivo grau. Foi determinada a antecipação de honorários ao RTOrd - 0010846-27.2016.5.18.0281 AUTOR: RAIMUNDO ROZENILDO PEREIRA SILVA ARAUJO perito nomeado, no valor de R$ 850,00, pela primeira reclamada, sendo que os honorários periciais serão fixados ao final e pagos pela parte sucumbente no objeto da perícia. 0010846-27.2016.5.18.0281 Na audiência de in

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO 1792 DAVIDSON E N DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS - ME LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA(OAB: 211827/RJ) NOSSA CASA MODULADOS LTDA ME LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA(OAB: 211827/RJ) Despacho Processo Nº RTSum-0100450-37.2016.5.01.0001 RECLAMANTE GUSTAVO LIMA SILVA ADVOGADO car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 780 Os Mesmos (OAB: 000999/AA) 0058541-92.2007.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Irineu Fava - Embargante: Rosemeire de Souza (Justiça Gratuita) - Embargado: Sociedade Guarulhense de Educação, Mantenedora do Centro Universitário Metropolitano do Estado de São Paulo Unific - Rejeitaram os embargos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 684 JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055/SP) (Fls: 12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 98 - 0038462-53.1999.8.26.0554 (992.05.045290-7) - Apelação - Santo André - Relator Ana de Lourdes Coutinho Silva Revisor Heraldo de Oliveira - Apelante: Francisco Camelo de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Sonovos Representações e Transportes

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 401 329 e OJ/SDI-I nºs. 304 e 305, do C. TST) c/c artigo 5º, da Instrução pactuada, vez que só incorre em mora o devedor ao não efetuar o Normativa nº 27/2005, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. pagamento no tempo devido (artigo 397 do Código Civil e Súmula Destaque-se, por oportuno, que a ponderação normativo-trabalhista 381 do C. TST). retrocitada a