Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1608 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801389-97.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : A. P. C. P. 1 LTDA. E. Advogada : Janaina Helena de Freitas (OAB: 12353BA/L) Advogado : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN) Advogado : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 123

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 48 de Maceió Procuradores: Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370-A/AL) e outro Recorrido: M M Video Locadora Ltda DESPACHO 1. Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça acolheu a insurgência recursal, dando provimento recurso, tendo a respectiva decisão transitado em julgado, alterando entendimento pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1840 463 Classe do Processo: Apelação 0104045-85.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064BA/L) Apelada : Albanir Aragao Dias Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 464 Classe do Processo: Apela�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 27 Tribunal de Justiça Gabinete da Vice – Presidência PUBLICAÇÃO DE DESPACHO, DECISÃO MONOCRÁTICA E ATO ORDINATÓRIO Apelação Cível n.º 0139546-03.2004.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3227 124 DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 18 de janeiro de 2023 Des. Otávio Leão Praxedes Relator Apelação Cível n.º 0208609-52.2003.8.02.0001 Dívida Ativa 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3179 18 12065B/AL). Agravado : Ind Com e Rep de Prod Alimenticios S Fra. DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal, tendo a respectiva decisão transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 45 Apelante : Fazenda Publica Municipal. Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354B/AL). Apelado : Joao Bento de Moura Me. Recurso Especial em Apelação nº 0210342-53.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Fazenda Publica Municipal Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 1235

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 9 Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 21 de novembro de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Apelação Cível n.º 0209121-35.2003.8.02.0001 Dívida Ativa Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1439 18 Recurso Especial em Apelaçãonº 0148441-50.2004.8.02.0001 Recorrente : Fazenda Publica Municipal Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Recorrida : CIMAPRA DESPACHO Intime-se a parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado o prazo legal, na conformidade do disposto pel

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1749 Relator:Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 493 Classe do Processo: Apelação 0741164-16.2013.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354BA/L) Apelado : Comercio e Industria de Confeccoes Zabele Ltda