Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO III Especificações para elaboração do Plano de Ação O Plano de Ação deverá conter um rol de atividades complementares, mencionando as parcerias a serem estabelecidas, bem como a interação com a comunidade escolar, buscando a sua viabilidade e sustentação. Do Plano de Ação deverão constar, ainda: I- as atividades complementares assumidas pelos gestores, pelos educadores e pela comunidade escolar; II- as expectativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com direito à remuneração integral; Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 568079-8, Wessila Aparecida dos Santos, Cirilo, a partir de 21/12/15, referente ao PEBR2 / T2 A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral. Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 012/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo MASP 1198368-1, lotado(a) no(a) HGBJA, por motivo de publicação indevida, cargo 1. RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 11/04/2014, do(a) servidor(a) Paulino Antonio Moreira, MASP 1037453-6, lotado(a) no(a) HGV, onde se lê: Paulo Antonio Moreira, leia-se: Paulino Antonio Moreira. Cargo 1. RETIFICA o ato de Afastamento para gozo de férias-prêmio, publicado em 15/04/2014, do(a) servidor(a) Marisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353815-4, Maria Aparecida Ribeiro Nogueira, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna ref. ao 2º qüinqüênio, Ato nº 175/2012, publicado em 02/06/12, por motivo de retificação indevida. Anulação - Ato nº 019/2015 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): And

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1711/2015 RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 694/2010, publicado no “MG” de 27/02/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nome. SRE PARA DE MINAS Masp 354000-2, ROSANA GOMES SANTOS GONCALVES, adm. 01. Onde se lê: Masp 354000-2, ROSANA GOMES SANTOS, adm. 01. Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”, MaSP: 1080737-8, Francisco Rosa da Silva, PEBDI A, Nº de Admissão 2, a partir de 10/11/13. Afastamento Preliminar à Aposenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 071/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna com Tempo de Zona Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis, PEBI E, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 16/96, publicado em 19/09/96, por publicação incorreta, onde se lê: 4 meses e 18 dias, leia-se: 4 meses e 17 dias ref. ao 1º qüinqü�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 73/2016 LICENÇA À GESTANTE CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.320.029-0, SANDRA FERREIRA DUARTE MEDINA, TDE I A, adm. 01, a partir de 14/03/2016. ATO Nº 74/2016 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo SRE Metropolitana C PEDRO LEOPOLDO 9784 – E.E. de Pedro Leopoldo MASP 1076387-8, Ailton Gonçalves da Cunha, PEBIA - admissão 1, DIV, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 455/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2001, publicado em 06/03/01, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de 01/02/2001, referente ao 8º biênio, leia-se: a contar de 11/12/00, referente ao 8º biênio; MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes, PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 010/2003, publicado em 19/03/03, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 09/12/2002, re