Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 96/2019. Critério de Julgamento: Menor Taxa Comercial. Processo Interno n° 437/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura securitária de Vida em Grupo para os empregados de provimento efetivo e recrutamento ampl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 96/2019. Critério de Julgamento: Menor Taxa Comercial. Processo Interno n° 437/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura securitária de Vida em Grupo para os empregados de provimento efetivo e recrutamento ampl

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 VISTA QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PROCESSO DEFERIDO A FL. 61 FO I SUPERADO (FLS.64), E CONSIDERANDO O PEDIDO DE FLS. 65, DETERMIN O O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS CONSOANTE 2 DO ARTIGO 40 DA LEI N 6.830/80, PELO PERI ODO DE 05 (CINCO) ANOS. PASSADOS 05 (CINCO) ANOS DO ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO FEITO, DE-SE VISTA A FAZENDA PU

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 O A ESTE DESPACHO. EM SEGUIDA, CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO EM LAUDAS 114-114/V. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 12 DE JUNHO DE 2017. PATR ICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 186917-14.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ FRANKLIN CAMARGOS SOARES DESPACHO : AUTOS N: 201601869171 REEDUCANDO: LUIZ FRANKLIN CAMARGOS SOARES N ATURE

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 SSUI CONDICOES DE ARCAR COM OS PAGAMENTOS EXIGIDOS CESTA BASICA N O VALOR DE R$ 200,00 E RESTITUICAO DO VALOR DE R$ 10.018,00. RELA TOU PERCEBER EM MEDIA R$ 30,00 (TRINTA REAIS) POR DIA COMO TAXIST A, PELO QUE RESTA IMPOSSIVEL O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES NOS MOLD ES EXIGIDOS. NAO ACEITA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, POSS UI INTERESSE NO BENEFICIO, DESDE QUE SEJAM

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 186917-14.2016.8.09.0173 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ FRANKLIN CAMARGOS SOARES DESPACHO : AUTOS N: 201601869171 REEDUCANDO: LUIZ FRANKLIN CAMARGOS SOARES N ATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE EXECU CAO PENAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE LUIZ FRANKLIN CAMARGOS SOARES , JA QUALIFICADO NOS PRESENTES AUTOS. DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 017, DE 11 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira à servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 017, DE 11 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira à servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTAVIO SILVA DE ALMEIDA 28/01/2021 387.420.396-49 PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO RAFAEL GUIMARAES CLAUDIO 04/02/2021 PABLO HENRIQUE ELIAS ARAUJO PABLO PEREIRA DA COSTA 28/01/2021 051.118.306-26 CERESP - IPATINGA RAFAEL GUIMARAES MELO 29/01/2021 109.692.116-27 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II 01/02/2021 040.942.031-09 COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO RAFAEL HENRIQUE LACERDA FER