Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RODRIGO CEZAR SILVEIRA 28/01/2021 123.909.536-89 PENITENCIARIA DE FORMIGA STIVE TEODORO PAULA E SILVA RODRIGO CORREIA FARIA 29/01/2021 122.882.616-17 PRESIDIO DE MANHUMIRIM SUELEN SANTOS RODRIGO COSTA VILAS BOAS 29/01/2021 106.396.966-27 PENITENCIARIA DE TRES CORACOES SUELEN OLIVEIRA MORAIS RODRIGO ELEUTERIO RODRIGUES SOUSA 01/02/2021 080.172.136-97 PRESIDIO DE BOM DESPACHO TAINARA TAVARES SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art.1º - Aprovar a definição de novo prazo para execução dos recursos financeiros previstos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.801, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro destinado à implantação de serviços de saúde mental, na modalidade Serviço Residencial Terapêutico (SRT) para os municípios que não executaram ou executaram parcialmente o Plano de Aplicação de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXSON DOURADO BRUNO ALCANTARA 28/01/2021 032.007.935-03 PRESIDIO DE SALINAS BRENO ARAUJO GONCALVES 01/02/2021 078.497.816-60 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS ALEXSSANDER ALVES FERNANDES 01/02/2021 864.692.406-82 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA BRENO DA SILVA PEREIRA 01/02/2021 119.376.276-67 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA ALINE ESPIRITO SANTO ROSA 05/02/2021 054.308.686-04 PRESI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3354 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.S. - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento 61, de 17.10.2017, do CNJ, deverá a parte autora, em 10 (dez) dias, complementar sua inicial ofertando a completa qualificação do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1321 da União, pois comprovado que tal quantia é produto da atividade criminosa, tudo nos termos dos arts. 63, §1º, e 64 e da Lei de Drogas. Determino a devolução do celular do réu, posto que não comprovada sua utilização para a traficância. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (art. 804,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 711 de internação pela prática de ato infracional equiparado a roubo (fls.249). Nesse contexto, a medida socioeducativa mais branda deve ser absorvida pela medida extrema, nos termos do art. 45, §2º, da Lei n. 12.594/2012. O sistema de cumprimento de medidas socioeducativos rege-se pelo princípio da mínima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1777 autos. Intime-se. - ADV: KAIRO RANGEL DE AZEVEDO SAKATA (OAB 313907/SP) Processo 1001027-86.2019.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - José Luiz Rodrigues Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada, para que produzam seus efeitos jurídicos. Expeça-se, de im

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG, representado peloDiretor de Ensino e Pesquisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de Prestação de Serviços, por tempo determinado, conforme inc. IX, do art. 37 da CR/1988, Lei Estadual no 18.185, de 01/06/2009 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.155, de 21/08/2009 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da UTRAMIG, representado peloDiretor de Ensino e Pesquisa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo disposição dos interessados, a partir do dia 29/10/2015, no site www. compras.mg.gov.br ou na AF/Uberlândia à Praça Tubal Vilela, 165, Centro, Uberlândia, MG, no horário das 10h00 às 17h00. Uberlândia, 23 de outubro de 2015, Pregoeiro: Joaquim Roberto Vicentini Gomes. SRF-I – JUIZ DE FORA – AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Goianá: Ades�