TJMG 29/10/2015 -Pgn. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 41
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
disposição dos interessados, a partir do dia 29/10/2015, no site www.
compras.mg.gov.br ou na AF/Uberlândia à Praça Tubal Vilela, 165,
Centro, Uberlândia, MG, no horário das 10h00 às 17h00. Uberlândia,
23 de outubro de 2015, Pregoeiro: Joaquim Roberto Vicentini Gomes.
SRF-I – JUIZ DE FORA – AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Goianá: Adesão do Município ao Convênio de
Mútua Cooperação para Instalação e funcionamento do SIAT com o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF
nº. 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da
data de assinatura: 27/10/2015. Marcus Dutra Abib, Superintendente
Regional da Fazenda/SRF-I/Juiz de Fora, 28/10/2015.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE JUIZ DE FORA
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9033539/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 65.242.182/0001-52 - AUTO POSTO
COMETA DE LEOPOLDINA LTDA - EPP, Processo nº 1191025
000015/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: aquisição de combustíveis,
em abastecimento à frota de veículos oficiais SEF/Leopoldina e veículos em transito na cidade, durante o exercício 2015. Acréscimo no
percentual de 24,99%. Valor do acréscimo R$ 869,74. Valor total: R$
4.216,13. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1191.04.129.215.4542.00
01.339030.26.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.0001.339030.26.0.29.1; 1
191.04.129.215.4313.0001.339030.26.0.29.1; 1191.04.129.215.4313.0
001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 16/10/2015. Signatários: pela contratada HUMBERTO LADEIRA COSTA pela contratante EVALDO
LUIZ GOULART DE MATTOS
9 cm -28 758993 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESIDIO DE
1344402-1 VANDERLETE
ASP
PRESIDIO DE ITAOBIM
TIPO
GONCALVES SOUZA
JEQUITINHONHA
CAETANO
1349523-9 UELBER
ASP
PRESIDIO
DE
ITAOBIM
PRESIDIO
DE
JEQUITINHONHA
PERMUTA
COSTA
DA SILVA
1303140-6 WALDEIR
ASP
PRESIDIO DE SAO FRANCISCO RESIDIO DE MONTES CLAROS
PERMUTA
VILLA FLOR
ALCEBIADES
BISPO
1314935-6 GUIMARAES JUNIOR
ASP
RESIDIO DE MONTES CLAROS PRESIDIO DE SAO FRANCISCO
PERMUTA
1333484-2 LEONARDO GIANNINI
ASP
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE PRESIDIO DE EXTREMA
PERMUTA
WANDRE DE
1356572-6 DIEGO
ASP
PRESIDIO
DE
EXTREMA
PRESIDIO
DE
POUSO
ALEGRE
PERMUTA
CARVALHO NICOLA
PENITENCIARIA
FABRICIO
SOUZA
1338417-7 DA SILVA
ASP
PROFESSOR ALUIZIO
PRESIDIO DE SACRAMENTO
PERMUTA
IGNACIO DE OLIVEIRA
MARLON
1322820-0 ROBSON
RIBEIRO DE SOUZA
MOISES
MORAIS
1266789-5 DA CRUZ
MAYRA
1352015-0 MORGANA
DA MATA
ASP
PRESIDIO DE SACRAMENTO
PENITENCIARIA PROFESSOR
ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA
PERMUTA
ASP
PRESIDIO DE FRUTAL
PRESIDIO DE ITURAMA
PERMUTA
ASP
PRESIDIO DE ITURAMA
PRESIDIO DE FRUTAL
PERMUTA
CONCEICAO
1260448-4 MARIA
MIRANDA CARRILHO
ASP
PRESIDIO DE CONCEICAO
DAS ALAGOAS
PERMUTA
1241395-1 MARLON LUIS LOPES
ASP
PENITENCIARIA PROFESSOR
ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA
CADEIA PUBLICA DE
RIO VERMELHO
PERMUTA
ASP
PENITENCIARIA
PROFESSOR ALUIZIO
IGNACIO DE OLIVEIRA
PRESIDIO DE CONCEICAO
DAS ALAGOAS
CADEIA PUBLICA
DE PEÇANHA
CADEIA PUBLICA DE
RIO VERMELHO
PRESIDIO DE JOAO
MONLEVADE
PRESIDIO DE NANUQUE
EX OFFICIO
ASP
PRESIDIO DE ITAMBACURI
PRESIDIO DE CARATINGA
EX OFFICIO
ASP
DE
PRESIDIO DE POUSO ALEGRE PENITENCIÁRIA
TRÊS CORAÇÕES
EX OFFICIO
ASP
PRESIDIO DE ITAJUBA
PENITENCIÁRIA DE
TRÊS CORAÇÕES
EX OFFICIO
PRESIDIO DE VESPASIANO
CENTRO DE REMANEJAMENTO
DO SISTEMA PRISIONAL
- CONTAGEM
EX OFFICIO
1244526-8
1310952-5
1363334-2
1284044-3
1330650-1
1330262-5
1128032-8
GENIVALDO
BARBOSA BORGES
RODRIGO
RODRIGUES ROSA
KATIA MONTEIRO
DE SOUZA
GISLENE
MIRANDA SILVA
ROGERIO PEDRO
DE OLIVEIRA
DEISILENE
CARRACCI
SORRENTINO
RICARDO
ALEXANDRE
DOS SANTOS
ASP
ASP
ASP
CADEIA PUBLICA DE PEÇANHA
PERMUTA
PERMUTA
ANTÔNIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas em exercício
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
HUDSON
SOCIOEDUCATIVO
1183090-8 RAFAEL
AGSE CENTRO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO PERMUTA
NOGUEIRA BORGES
DE JUSTINOPOLIS
PEREIRA
SOCIOEDUCATIVO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
1292084-9 ALEX
AGSE CENTRO
PERMUTA
DE ANDRADE
HORTO
DE JUSTINOPOLIS
CENTRO INTEGRADO DE
CARLOS
OLIVEIRA
CENTRO
SOCIOEDUCATIVO
1341683-9 SANTOS
AGSE DE JUSTINOPOLIS
ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EX OFFICIO
AUTOR DE ATO INFRACIONAL
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Uberaba, no endereço Av.
Maria carmelita de Castro Cunha, nº 33, Bairro: Vila Olímpica ou pelo
telefone (34) 3074-1200. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com
a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Meta Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico por Tomografia
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Araxá. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Uberaba, no endereço Av.
Maria carmelita de Castro Cunha, nº 33, Bairro: Vila Olímpica ou pelo
telefone (34) 3074-1200. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com
a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Hemodiálise II (máximo
1 sessão por semana)
Hemodiálise II (máximo 3
sessões por semana)
Confecção de Fistula artériavenosa p/ hemodiálise
Implante de cateter duplo
lumem p/ hemodiálise
Cateter p/ subclávia duplo
lumem p/ hemodiálise
Dilatador p/implante de
cateter duplo lumem
Guia metálico p/ introdução
de cateter duplo lumem
NOME
JOSE JAIME DOS SANTOS
MASP
1297153/7
1214923/3
JEREMIAS REINALDO
DOS SANTOS
1078332/2
CLEUZA NAZARET
DA SILVA
1297188/3
VAGNER LUIZ DE
OLIVEIRA MARTINS
1298367/2
CARGO
ASSISTENTE EXECUTIVO
DE DEFESA SOCIAL/ AUX.
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE SEGURANÇA
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE DE SEGURANÇA
SOCIOEDUCATIVO
ASSISTENTE EXECUTIVO
DE DEFESA SOCIAL/AUX.
DE ENFERMAGEM
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIARIO
VIGENCIA
UNIDADE
30/12/2014 A
28/12/2017
PRESÍDIO DE ALFENAS
15/12/2014 A
13/12/2017
15/12/2014 A
13/12/2017
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
DE IPATINGA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO
DE IPATINGA
30/12/2014 A
28/12/2017
CENTRO DE REM. SISTEMA
PRISIONAL/CERESP CONTAGEM
19/02/2015 A
17/02/2018
PENITENCIARIA DE TRES CORACOES
12 cm -28 759075 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 954/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, município
de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência de 09 de novembro de
2015 até 08 de novembro de 2016. Assinatura: 28/10/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Maria Goretti Rocha Canuto
(Provedora).
Extrato do Termo de Contrato nº 0135/2015, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Leão da Tribo de Judá do município de Inhaúma, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 11.994.939/0002-16.
Objeto: Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção
social e ocupacional ou redução de danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na modalidade de abrigamento
temporário, que constitui uma comunidade terapêutica credenciada na
ação governamental Cartão Aliança Pela Vida, habilitada no módulo
I. Valor estimado global: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois
mil reais) e o valor mensal estimado de R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001-33903910.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 27/10/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Miriam Maria Souza, pela Associação
Leão da Tribo de Judá do município de Inhaúma como seu Representante Legal, o Sr. Álvaro César Ramirez e como seu Responsável Técnico, o Sr. Felipe Santiago Mendonça e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Inhaúma e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Nelson Geraldo
Fernandes Moura.
5 cm -28 758845 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2146/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga, município de Ponte Nova. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 28/10/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
3 cm -28 759268 - 1
ATO DO SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe confere o §1º, do artigo. 93 da Constituição estadual, e considerando o art. 66 da lei Estadual nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, bem como os termos do PARECER/AJ/260/2015
e da Nota Técnica jurídica Nº173/2015, convalida os atos de empenho e pagamento das despesas discriminadas nas faturas de locação nº
215,221,232 e 244 somando o valor de R$ 32.000,00(trinta e dois mil),
provenientes de serviços de locação de bombas de infusão para atender diversos pacientes da Judicialização, emitidas pela credora LIFE
MED Ind e artigos Med e Hosp S/A, inscrita no CNPJ sob o caso Nº
02.357.251/0001-53.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2015. Fausto Pereira dos Santos –
Secretario Estadual de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -28 759132 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0061/2015
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público, no município de Araxá. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
647
R$ 9.527,52
34
R$ 6.087,02
1.377
R$ 246.524,31
4
R$ 2.400,00
36
R$ 4.169,16
36
R$ 2.331,36
35
R$ 755,65
34
R$ 523,94
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Uberaba. Maria do Carmo – Subsecretária de Regulação em Saúde
– Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 28
de outubro de 2015.
17 cm -28 759115 - 1
ATO DO SECRETARIO
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS, no
uso das suas atribuições que lhe confere o §1º, do art. 93 da Constituição Estadual, e considerando o art. 66 da Lei Estadual nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002, bem como os termos do PARECER/AJ/227/2015 e
da Nota Técnica jurídica nº 149/2015, convalida os atos de empenho e
pagamento das despesas no valor total de R$ 128.288,59 (cento e vinte
e oito mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos),
referentes as diárias de leitos e procedimentos médicos em atendimento
a Maria da Conceição de Morais, no Hospital da Baleia (Fundação Benjamin Guimarães), inscrito no CNPJ sob o nº 17.200.429/0001-25 conforme descrição da Nota Fiscal de Serviços nº 2015/299.
Belo Horizonte, 27/10/2015
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
4 cm -28 759068 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
30 cm -28 758907 - 1
LUCIMAR MARQUES
GONCALVES SOUZA
R$ 4.638,26
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0046/2015
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/2009 e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os servidores abaixo listados. OBJETO:
Termo Aditivo para prorrogação do contrato inicial pelo período de até 3 (três) anos, conforme clausula quinta do mesmo, pelos períodos a seguir
indicados:
43
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e
a minuta contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Uberaba. Maria do Carmo – Subsecretária de Regulação em Saúde
– Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte, 28
de outubro de 2015.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Contrato n°. 9044131/2015.Objeto: Prestação de serviços de fretamento de vans. Partes:ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ESP/MG e a MDF LOCAÇÃO
E EVENTOS LTDA-ME. Valor do contrato: R$ 48.000,00(quarenta e
oito mil reais). Dotações Orçamentárias: 1541.10.122.701.2002">1541.10.122.701.2002.0001.3
390.33.05.10.1.0; 4291.10.305.238.4387.0001.3390,33,05.37.1.0; 429
1.10.302.044.4107.0001.3390.33.05.10.1.1. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de publicação. Assinam pela ESP/MG a Diretora-Geral,
Sra. Roseni Rosângela de Sena e pela contratada o Sr. Davi Menezes da
Silva. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
Extrato do Contrato n°. 9044130/2015.Objeto: Prestação de serviços de dedetização interna e externa e limpeza de caixas d’água.
Partes:ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-ESP/MG e a EXTERMINE CONTROLE DE PRAGAS
URBANAS LTDA. Valor do contrato: R$ 5.750,00 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.20
02.0001.3390.39.61.10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de publicação. Assinam pela ESP/MG a Diretora-Geral, Sra. Roseni
Rosângela de Sena e pela contratada o Sra. Silvana Ferreira Azevedo.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
5 cm -28 759215 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico Processo nº
2320858.000008/2015, “Aquisição de Pão para Lanche do Servidor do
Hemocentro de Uberlândia”, às 09:00 horas do dia 12 de novembro
de 2015;Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000353/2015 “Livros
Técnicos”, às 09:00 horas do dia 13 de novembro de 2015; Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000311/2015 “Aquisição de Ar Condicionado de Janela”, às 11:00 horas do dia 12 de novembro de 2015;
ambos com data e hora limite para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/
ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2015.
O Pregoeiro.
4 cm -28 758981 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 2298/2012, de
prestação de serviços. Objeto: Prorrogação contratual pelo período
de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
13/12/2015 e 12/12/2016, e reajuste de 9,5200% correspondente a R$
6.092,80, a partir de 13/12/2015, perfazendo novo valor contratado
em R$ 70.092,80. Pregão Eletrônico nº 185/2012. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CD Embalagens LTDA. Assinatura:
28/10/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -28 759073 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 440/2015, objeto: Embalagens para indústria química e farmacêutica. O edital está disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 12/11/2015, e o início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 12/11/2015. Belo Horizonte, 28/10/2015.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 432/2015, objeto: Material de Laboratório
e Produtos Químicos em Geral. O edital está disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 12/11/2015, e o início da sessão de lances será
às 10h00min do dia 12/11/2015. Belo Horizonte, 28/10/2015.
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa: Loccus do Brasil Ltda.-EPP, CNPJ:
05.094.718/0001-08, em face do Pregão Eletrônico nº 2261032341/2015, objeto: Equipamentos hospitalares, odontológicos e de laboratório. Belo Horizonte, 28/10/2015.
5 cm -28 759301 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato de Decisão de Recurso: Processo de Apuração de Irregularidades 010/2014 – MEMOVIP – GUARDA DE DOCUMENTOS
LTDA O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de
suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011,
o Decreto Estadual nº 45.712, de 29/08/2011, em atendimento ao disposto no art. 77 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, art. 12 da Lei
Estadual n.º 14.167, de 10/01/2002 considerando o Parecer/Procuradoria n.º 238/2015, conheceu e negou provimento ao recurso interposto
pela empresa MEMOVIP GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA.,
referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2014 e Contrato n.º 2632/2014,
mantendo a penalidade aplicada de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO
DIREITO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL pelo prazo de 05 (cinco) anos e rescisão
do referido contrato. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura 08/10/2015.
Renato Fraga Valentim.
4 cm -28 759159 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Tendo em vista a solicitação e autorização da Senhora Diretora Hospitalar da Casa de Saúde Padre Damião, contida no Memorando nº 189/2015,
ratifico, nos termos do Artigo 26 da Lei n.º 8.666/1993, o ato de reconhecimento da situação de Inexigibilidade de Licitação praticada pela Diretora
Hospitalar da CSPD/FHEMIG, destinado ao Fornecimento de Vales- Transporte para servidores da Unidade CSPD, com a Empresa Unida Mansur
e Filhos LTDA, de Juiz de Fora– CNPJ: 21.566.120/0001-20, com amparo legal previsto no artigo 25, caput da Lei n° 8.666/1993, representante
exclusiva, ao custo total de R$ 19.800,00(Dezenove Mil, Oitocentos Reais).
Lote 01- Tocantins –MG / Ubá - MG
Lote
Total Quant.
Item Cód. do Item Quant.
(Unidade) Total Valor da Tarifa Valor Total mensal Valor Total
01
01
7030
3.672
306
R$ 3,25
R$ 994,50
Descrição
Fornecimento de vales transportes para os
R$ 11.934,00 servidores da Unidade CSPD- Cód.do serviço: 09080015- Cód.do Item: 000007030;
Lote 02- Ubá –MG / Visconde do Rio Branco –MG
Total Quant.
Valor
Lote Item Cód. do Item Quant.
(Unidade) Total Valor da Tarifa mensal
01
01
7030
1.656
138
R$ 4,75
R$ 655,50
Total Valor Total Descrição
Fornecimento de vales transportes para os serR$ 7.866,00 vidores da Unidade CSPD- Cód.do serviço:
09080015- Cód.do Item: 000007030;
A referida despesa correrá por conta da dotação orçamentária 2271.10.302.002.4002.0001, Objeto de Gasto 339049-04, fontes 60.1 / 10.1
Belo Horizonte, _____ de ______________ de _____.
Dr. Fernando Antônio Brandão
Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças/ FHEMIG
14 cm -28 758794 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 213/2015 para
COLETA E ANÁLISE FÍSICO, QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA
DA ÁGUA. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
13/11/2015 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 28/10/2015.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Saneantes, Produtos Químicos e Solução para
Conservação de Córnea – Planejamento nº 302/2015, Pregão 302/2015,
RP 221/2015. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 28 de outubro de 2015.
2 cm -28 759088 - 1
2 cm -28 758815 - 1