32 Conclusão preventiva ou conceder liberdad - em: 29/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 333881-14.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1600 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SIMONE ALVES DA SILVA INDICIADO : ALESSANDRO MARQUES BATISTA DESPACHO : A PRISAO EM FLAGRANTE E REGULAR, POIS O AGENTE FOI ABORDADO NO MO MENTO EM QUE, EM TESE, HAVIA ACABADO DE COMETER A INFRACAO PENAL, ENQUADRANDO-SE NA HIPOTESE DO ART. 302, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 CA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE . PLANALTINA, 17 DE NOVEMBRO DE 201 6. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 386997-32.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1851 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : VINICIUS FERREIRA CANUTO INDICIADO : GLEIBSON MARQUES DA SILVA DESPACHO : A PRISAO EM FLAGRANTE E REGULAR, POIS O AGENTE FOI ABORDADO NO MO MENTO EM QUE, EM TESE, HA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENTADAMENTE, C ONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA OU CONCEDER LIBERDAD E PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. CONSULTANDO A FOLHA DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DO AUTUADO, NOTA-SE QUE ELE NAO RESPONDE PELA PRATI CA DE OUTROS DELITOS. NO ENTANTO, NO PRESENTE CASO, INVOCA-SE A G RAVIDADE CONCRETA DOS FATOS, VISTO O MODO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 VITIMA : WEBERT DO NASCIMENTO SOBRINHO INDICIADO : LEANDRO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : A PRISAO EM FLAGRANTE E REGULAR, POIS O AGENTE FOI ABORDADO NO MO MENTO EM QUE, EM TESE, HAVIA ACABADO DE COMETER A INFRACAO PENAL, ENQUADRANDO-SE NA HIPOTESE DO ART. 302, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO. DE ACORD O COM O AUTO DE PRISAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PROCESSO PENAL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO. DE ACORD O COM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E DEPOIMENTOS PRESTADOS, VERI FICA-SE QUE HA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA . O ARTIGO 310 DA LEI PROCESSUAL PENAL DETERMINA QUE O JUIZ, AO R ECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENTADAMENTE, C ONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 88754-71.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADILSON SOUZA SANTIAGO INDICIADO : A APURAR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOL HO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 LEANDRO RODRIGO SILVA : WEVERTON LOPES DE AMARAL : 34307 DF - ANDREIA LUCIA MARQUES DE JESUS 48627 DF - NATHALIA DA ROCHA FEITOSA SOARES 33519 DF - GARDENIA DE FATIMA GONCALVES MIRANDA DESPACHO : DESPACHO N AO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP, DESIGNO O DIA 03/04/2017, AS 16 H 00 MIN., PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 120770-54.2010.8.09.0128 245 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BMC S/A CARLOS LEITE DE SIQUEIRA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 251253 SP - CLAUDIO PEREIRA DE BRITO ADV REQDO : 3855 TO - MARIA DA CONCEIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 GAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE VALOR DE 1 (UM) SALARIO MINIMO (ART S. 325, I, E 326 DO CPP) E, AINDA, O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES ME DIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: 1) PROIBICAO DE SE MUDAR DO ENDERECO ONDE RESIDE SEM INFORMAR A ESTE JUIZO; 2) OBRIGACAO DE C OMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS TODAS AS VEZES EM QUE FOR I NTIMADO. OBSERVE-SE QUE ENQUANTO NAO PAGAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DO ACUSADO . NA FASE DO ART. 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERA M. APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DEFIRO OS PEDI DOS DO MINISTERIO PUBLICO, RETIFIQUE-SE OS DADOS SUPRAMENCIONADOS , EXPECA-SE PRECATORIA INQUIRITORIA, SENDO ESTABELECIDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO. JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTE CEDENTES ATUALIZADAS DO ACUSADO. APOS, COM