Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA 16/2020 Institui a comissão de apoio para implementação da Lei Aldir Blanc no âmbito da Fundação Clóvis Salgado. A PRESIDENTE da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0514312-8 0527136-3 0509215-9 0527117-7 0517215-2 0500638-4 0518481-9 0532473-4 0509759-2 0515258-5 0511531-0 0523364-0 0515656-4 0538533-4 0500389-0 0559320-4 0517576-3 0542903-0 0504416-2 0561355-8 0539827-4 0516439-7 0505928-3 0500407-1 0512825-0 0545286-4 0555845-0 MARLEN MARIA CABRAL RAMALHO MARIANA ARAUJO ROCHA CAMILA DE ARAUJO COSTA JOAO LUIZ VAN HAM MELLO DANIELLE MOREIRA DA SILVA DEBORA FERREIRA GOES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº. 005/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 – MG 28/01/2020 Em complementação à Portaria Nº. 005/DPP/ACADEPOL/ PCMG/2020, publicada em 28 de janeiro de 2020, no Diário Oficial “Minas Gerais”, a qual designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico-Profissional para a carreira de Escrivão de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº. 005/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 – MG 28/01/2020 Em complementação à Portaria Nº. 005/DPP/ACADEPOL/ PCMG/2020, publicada em 28 de janeiro de 2020, no Diário Oficial “Minas Gerais”, a qual designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico-Profissional para a carreira de Escrivão de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 1º quinquênio a contar de 02/08/2010, em retificação ao MG de 12/08/2009, que o concedeu a contar de 10/11/2008. MASP.1.330.111-4, Esio De Jesus Viana, 4º quinquênio a contar de 26/07/2015, em retificação ao MG de 05/05/2016, que o concedeu a contar de 28/07/2015. Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.667.929-4, Kari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP.1.004.244-8, Marcone Lucio Azevedo, 1º quinquênio a contar de 02/08/2010, em retificação ao MG de 12/08/2009, que o concedeu a contar de 10/11/2008. MASP.1.330.111-4, Esio De Jesus Viana, 4º quinquênio a contar de 26/07/2015, em retificação ao MG de 05/05/2016, que o concedeu a contar de 28/07/2015. Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): MASP.667.929-4, Kari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando a necessidade de regulamentação, no Estado de Minas Gerais, da atividade das empresas Estampadoras de Placas (EPIV), para implantação do sistema de Placas de Identificação Veicular; Resolve: Art. 1º O Artigo 19 da Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2020, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19 .........................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA - SIPJ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA PORTARIA N.º 03/2020 Prorroga o prazo de validade das carteiras de encarregados de fogo (“blaster”), cuja data de vencimento ocorra no período da quarentena, em razão da pandemia do COVID-19. Considerando que compete ao Chefe de Departamento orientar, coordenar e supervisionar as ativid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA - SIPJ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - DEMA PORTARIA N.º 03/2020 Prorroga o prazo de validade das carteiras de encarregados de fogo (“blaster”), cuja data de vencimento ocorra no período da quarentena, em razão da pandemia do COVID-19. Considerando que compete ao Chefe de Departamento orientar, coordenar e supervisionar as ativid