Seção III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/05/2013 EMERSON MARQUES DE MORAIS : 32695 GO - ANTONIO JOSE COSTA FILHO : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENúNCIA PARA ABSOLVER OS ACUSADO CHARLES MOREIRA DOS SANTOS E EMERSON MARQUES DE MORAIS QUALIFICADOS NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO I, DO CóDIGO DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 447 JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de ABSOLVER o réu JOBSON DE LIMA SILVA das imputações contidas na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas indevidas. P R I - ADV: IGOR GERALDELLI RIBEIRO (OAB 399341/SP) Processo 0007065-10.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 447 JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, para o fim de ABSOLVER o réu JOBSON DE LIMA SILVA das imputações contidas na denúncia, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas indevidas. P R I - ADV: IGOR GERALDELLI RIBEIRO (OAB 399341/SP) Processo 0007065-10.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2553 Edilson Aparecido Herculano - Intimação do INSS-União-Fazenda Nacional como requerido nos autos - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), OLAVO CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP) Processo 1001725-49.2019.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 1625 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/21 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LEONOR SIQUEIRA ROVERI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:368.01.2009.002133 Nº ORDEM:13.01.2009/000140 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/32 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor

Seção III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PENAL, DEIXO DE APLICAR A SUBSTITUIçãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR OUTRAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (CP, ART 44, PARáGRAFO 2º, PARTE FINAL), UMA VEZ QUE SE TRATA DE RéU REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO (CP, ART 44, INCISO II) PELO MESMO MOTIVO, NãO FAZ AINDA, ELE JUS à SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA (CP, ART 77, INC I) MANTENHO A LIBERDADE DO ACUSADO, CONSIDERAN

Seção II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 julgado a senten¦a. Senten¦a: A GUISA DO EXPOSTO, FRENTE AO PRINCIPIO DA BAGATELA, JULGO IMPROC EDENTE A SUPLICA PUNITIVA DEDUZIDA NA INICIAL, ABSOLVENDO NIANISS ON BARROS DA LUZ E AILTON JEREMIAS SOUSA, QUALIFICADOS A F. 02, D AS IMPUTACOES QUE LHES SAO FEITAS, O FAZENDO ANCORADA NO ARTIGO 3 86, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. PUBLIQUE-SE

Publicações Judiciais ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APENSO(S) : 2007.71.10.005538-1 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia e absolvo os réus, nos termos do art. 386, inc. III, do Código de Processo Penal. Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2005.71.10.000919-2/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : PROCURADOR DA REPUBLICA Réu : ANTONIO HELIO BARICHELLO ADVOGADO : FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO : FELIPE ZAMPROGNA MATIE

Publicações Judiciais ● 30/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

JOSE LUIZ FERREIRA DE MATTOS JUNIOR : MARCELO MARTINS DE VASCONCELOS : RUDIBERTO LOPES DA SILVA ADVOGADO : Réu ADVOGADO : MURILO MAFRA MAGALHAES : VALERIA ZANATELI DA SILVA 2ª Vara Federal de Pelotas Boletim JF Nro 102/2012 DR. CRISTIANO BAUER SICA DINIZ Juiz Federal DR. EVERSON GUIMARÃES SILVA Juiz Federal Substituto MARIO LUIZ DOS SANTOS BELMUDES Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo improcedente a denú

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2014 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Processo : 2012.01.1.119266-0 Nº 2012.01.1.119266-0 - Queixa Crime - A: MILTON TELES SOBRINHO. Adv(s).: DF023166