Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 - se manifeste sobre eventual proposta conciliatória apresentada pelas reclamadas; 5257 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS BORGES KRAMER - requeira sob pena de preclusão, a expedição de ofícios ao INSS (em caso de ocorrência de afastamento previdenciário), a instituições médicas, clínicas e/ou consultórios, devendo informar, PODER JUDICIÁRIO preferencialmen

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 5045 Diretor de Secretaria NOTIFICAÇÃO (DEJT) DESTINATÁRIO CENTRO COMERCIAL PETROPOLIS Pela presente, fica o destinatário notificado de que, em virtude do teor da certidão do oficial de justiça de id. 92a51a7, foi deferido às partes o prazo de 05 dias para a juntada, em petição conjunta, do Processo Nº ACPCiv-0020314-08.2020.5.04.0461 AUTOR SINDICATO DOS EMPREGAD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 4319 Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1299589/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 01/09/2015, DJe 11/09/2015) “. Ocorre que, na hipótese, não houve negativa de cobertura de forma indevida pelo plano de saúde, como exaustivamente apreciado acima, de forma que não restou caracterizada a violação a direito da personalidade da auto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1703 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto EMENTA 8011674-52.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-A) Agravado: Sinval Castro Vilasboas Advogado: Hellio Castro Vilasboas (OAB:BA2796000A) Ementa: PO

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 7084 s/307106. As partes ou seus advogados partes devem informar nos autos BAGE/RS, 28 de novembro de 2020. seus endereços de e-mail e números de telefones celulares, para o caso de necessidade para a realização da audiência, até 48 horas CAROLINA QUADRADO ILHA Juíza do Trabalho Substituta antes da solenidade. No dia marcado para realização da audiência, os pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4535 Em consulta a Agência Virtual da Empresa Ré, observa-se que o serviço de fornecimento de energia elétrica da Fazenda Goiabeira realmente foi suspenso, sendo que a propriedade rural se encontra em plena safra, o que acarretará enormes prejuízos ao Autor. Convém fazer referência ao fato de que, desde o deferimento da liminar o Requerente já depositou judicialme

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 2156 além do pagamento de comissões e da configuração do grupo o primeiro e segunda reclamada, aplica-se a teoria do empregador econômico entre o primeiro e segunda reclamada. único, com possibilidade de enquadramento da demandante na Quanto ao valor das comissões, os cheques e comprovantes categoria do comércio de Hortifrugranjeiros. Ademais, é acostados indic

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 1.6. Da Desconsideração de Documentos 2163 solidária deFERNANDO RÉGIS ALBUQUERQUE FILHO eAGRÍCOLA DA SERRA LTDA – MEpelo pagamento das verbas Nesta oportunidade, desconsidera-se a documentação porventura deferidas neste julgado. apresentada pela autora, com a petição de razões finais, por Por outro lado, improcede o pedido de responsabilidade solidária, int

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, por meio do qual pretende a impetrante obter provimento jurisdicional que determine à autoridade impetrada que se abstenha de apreender e aplicar taxas às cargas de pimentão trazidas pela impetrante para comercialização aos permissionários do Entreposto Terminal São Paulo – ETSP – da CEAGESP que não estejam localizados no setor Armazéns dos Produtores (AP – setor que envolve legumes e hortaliças), ao argumento de que o ato da

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2742 uma equipe que prestou serviços nos pomares do depoente no plantio de frutas, limpeza de terreno, colheita; que nessas ocasiões quem pagou foi o próprio depoente; sabe que o autor e a equipe Para evitar arguições de omissão: trabalhavam aleatoriamente para vários produtores; o depoente conforme documentos juntados nas fls. 134/135, a inscrição do tinha uma c