Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Política de recursos Humanos A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Processo nº 38.099 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 96/2017 Aprovado em 02.02.2017 Examina pedido de recredenciamento da entidade Centro Educacional Nosso Lar Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Nosso Lar, e de renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo mencionado estabelecimento de ensino, município de Araguari. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a; E.E.“Prof.ª Elza Carneiro Franco”, MaSP 378201-8, Wania Maria de Sousa Amorim, a p/ de 03.08.15, ref. ao cargo PEBIIH – Líng. Port., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à