Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2001, publicado em 06/03/01, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de 01/02/2001, referente ao 8º biênio, leia-se: a contar de 11/12/00, referente ao 8º biênio; MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes, PEBI P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 010/2003, publicado em 19/03/03, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a partir de 09/12/2002, re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas Formosas, mantenedora da Escola APAE de Águas Formosas, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Nanuque, 139, Centro, em Águas Formosas, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Teófilo Otoni PORTARIA n.º 1318/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, fica divulgada a m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data de publicação deste ato, da servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 347 405-3, Maria Aparecida Paiva Campideli, referente ao cargo de PEB II I, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à vista de requerime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução CEE n° 443, de 02/08/2001 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do Pré-Escolar Municipal “Pequeno Príncipe”, situado na Rua Firmino Antônio da Costa, s/n – Distrito de São Sebastião da Estrela, em Santo Antônio do Amparo, MG. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. REDUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MaSP: 1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEB I C, Nº de Admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1058060-3, Viviane Leonel Tavares, PEB II C, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 105/2014 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353819-6, Maria de Fátima Nogueira, PEBII E, Nº de Admissão 2, Ato nº 03/2007, publicado em 03/02/07, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 2 meses ref. ao 2º quinquênio a contar de 05/02/2007, leia-se: 1 (um) mês ref. ao 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Março de 2015 Diário do Executivo Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 018/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): T.M.S.V., MaSP: 0363273-4, Admissão 01. Elizabeth Regina Junqueira Diretora de Pessoal Processo Administrativo Instauração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 037/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 369581-4, Matilde do Carmo Alves Dias, ATBIV J, Nº de Admissão 1, ref. ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/9/2017. Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2017 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Retificação - Ato nº 043/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal, referente ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 347630-6, Maria Natividade Moreira Henriques, PEBI I, Nº de Admissão 1, Ato nº 018/2009, publicado em 05/03/2009, por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinqüênio a contar de 23/05/2007, leia-se: 4º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo - ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Monsenhor Bicalho, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av. Antônio Carlos, 481, Centro, em Alvinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 1222/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 719