Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Diário do Executivo Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n º04/2015, para habilitação e Projeto e Venda até o dia 24/05/2017, às 17h, na Escola Estadual Doutor Júlio César de Vasconcelos, localizada na Rua Foze Manoel Felipe, 44, Bairro São Geraldo, Munícipio de Pedro Leopoldo - MG, CEP 33600-000, Telefone (31)3661-1856

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Uberlândia AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/19 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 031/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.131.027-3, Valdireni de Souza Vieira, PEB1G, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2022; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP 949.916-1, Raquel de Cassia Nogueira Gois, PEB2O, Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2022. Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de 2020, do (s) servidor (es): Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 923.623-3, Geraldo Magela Estevão Mansur, ASE3N, 1º cargo, a partir de 20/07/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo. Artigo 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo Extrato do CONVÊNIO nº 1411000603/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA . Objeto: Reforma da Praça Manuel de Assis, no centro do município de Igaratinga (MG). Valor do Repasse: R$ 220.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 69.797,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1411 23 695 34 4123 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022. Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017 RETIFICA NO ATO de Autorização de Afastamento de Férias Prêmio, referente aos servidores: Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 729.400-2, Sidinei Mariano da Silva, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 48/10 publicado em 25/09/2010, por motivo de publicação incorreta, onde se lê; ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício, leia-se ref. ao 4º e 5º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. A Caixa Escolar Geraldo Gomes Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/08/2016, às 07:30h, processo licitatório nº 003/2016, modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios para alunos do Ens. Regular, EJA e funcionários da EE Geraldo Gomes Ribeiro. Os interessados poderão obter infor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Grupiara Grupiara Monte Carmelo Monte Carmelo 1000278-0 1107831-8 1400063-2 1266425-6 Suely Cardoso Gontijo da Cunha Nhaiana Karina Aguiar Santos Daniel Vieira da Silva Maria Cecília Domingos PEB I A PEB I A PEB I A PEB IA 04 04 03 03 Língua Portuguesa História História Matemática Minas Gerais - Caderno 1 16 16 16 16 Monte Carmelo Douradoquara Estrela do Sul Romaria EE Gregoriano Canedo EE Anita Ramos EE Robert Kennedy

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tancredo Neves, localizada na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n° 635, Marta Helena, CEP 38.402-228, Telefone (34)3232-6922, e-mail: escola.167711@educacao.mg.gov.br até o dia 07/02/2020, às 17horas. A Caixa Escolar “Antônia Mamede” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, Ter