Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo VII - elaborar documentos para apoio técnico (fluxos assistenciais, protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas, instruções normativas, entre outros); VIII - apoiar estratégias de capacitação; IX - avaliar o monitoramento realizado no território e propor encaminhamentos; X - apoiar a organização dos processos de trabalho voltados a implantação e manutenção da rede; e XI - constituir grupos de trabalho para discutir demandas específicas da Rede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.477, de 21 de julhos de 2021, que aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG; - a Resolução SES/MG nº 1.669, de 19 de novembro de 2008, que aprova o fluxo de inclusão na Rede Estadual de Saúde Auditiva de Minas Gerais e define atribuições do Fonoaudiólogo Descentralizado, da Junta de Saúde Auditiva Microrregional e da Junta Reguladora de Saúde Auditiva; - a Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo 20 CIB Macro Triângulo do Norte 289 09/04/2021 21 CIB Macro Vale do Aço 11 07/04/2021 22 CIB Micro Além Paraíba 258 05/05/2021 23 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté 663 02/03/2021 24 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté 666 06/04/2021 25 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté 667 04/05/2021 26 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima/Caeté 669 04/05/2021 27 CIB Micro Belo Horizonte / Nova Lima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo HEK8489 8323506 Andreia Fernandes Silva Rocha MTT5733 8338599 Oriosvaldo Ferraz De Sousa GPR1843 8390381 Lucas Rodrigo Da Cunha HHG9406 8287429 Sergio Luiz De Fernandes HHR1631 8395203 Paulo Andre Fernandes Guimaraes QMR7313 8377874 Vanilda De Souza Pereira PVD2005 8397371 Leonardo Silva Araujo HNJ8806 8298925 Ademir Pereira Dias OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, conso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS AD. REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 30 DE DEZEMBRO DE 2016.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 49 CIB Micro Manga 50 CIB Micro Manga Micro 51 CIB Capelinha Minas Novas/ Turmalina/ 166 05/10/2022 167 03/11/2022 Pactuação Interfederativa de Indicadores 2017 a 2021 ( Ano de revisão 2021), dosmunicípiosde Miravânia e Montalvânia. Pactuação de Percentual do Recurso Global de 2023para Investimento ou Destinação para Custeio do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Januária. Pactuaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 40ª SRE - Uberlandia, 12710562 Vanilda Honoria dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 13209614 Claudio Roberto Siqueira – ATB – 2 - Araguari - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I - 27/09/2021 A 08/10/2021 - , 13473129 Kereniny Almeida Colen – PEB – 2 - Ladainha - 12 - 27/09/2021 A 08/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 12524484 Sirlene de Souza Moura – ASB – 1 Uberaba - 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a partir de 28/05/2018: Masp 1072600-8, Irene da Luz de S. Aparecido, Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio. João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. ATOS DA GERÊNCIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Art. 14 - Compete aos fiscais dos contratos onerosos não-assistenciais, para além das atribuições e controles gerais a que se refere o art. 12, as seguintes funções complementares específicas: I - Anotar em registro próprio, individualizado, ou em controle equivalente o histórico de todas as ocorrências relacionadas com a execução contratual, desde o recebimento provisório; II - Verificar os materiais e insumos empregad