34 Conclusão programas estaduais pro - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e suas respectivas composições, e da outras providências; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços pú
24 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.106, DE 14 DE ABRIL DE 2015. Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.224, de 04 de setembro de 2012, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde Centro do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. A Comissão I
26 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SES Nº 8187, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a Delegação de Competência para os servidores que exercem função gerencial, para fins de apuração de frequência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e considerando: -
quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7045,DE 03 DE MARÇO DE 2020. Divulga os valores e beneficiários do incentivo financeiro complementar para os Municípios com alta incidência de Dengue, Chikungunya e Zika, nos termos da Deliberação CIB/SUS-MG n° 3.126/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do arti
18 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo lece recursos financeiros destinados ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes; - a Portaria GM/MS nº 2.859, de 29 de dezembro de 2014, que institui o incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos Intermunicipais e Estaduais de Telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica e dá outras providências; - a Portaria GM/MS nº 2.860, de 29 de dezembro de 2014, que define os valores
20 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71000-8 Gabriela Resende Alvim Barros Matheus Resende Silva 25/02/2019 22/04/2019 Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54: Nº B
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acata a fundamentada solicitação da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas e DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO, por 30 (trinta) dias, a contar de 27 de março de 2014 a 25 de abril de 2014, do servidor V.A.G., MASP. 1292038-5, ocupante do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, em exercício na DOPCAD de Santa Luzia, para averiguação de possíveis irregularidades. Belo Horizonte, 26 de março de 2014. RÔMULO DE CARVALHO
12 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Superintendente de Recursos Humanos Janaissa Luiza Del Bisoni III, Alínea A,§ 2º, inciso III , da Lei Complementar nº 64/02 , do(a) servidor (a): Contegem--MaSP. 366.094-1, Neri Moreira da Silva, a contar de 11/12/2014, data do laudo médico, ref. ao cargo de AEDS, V/G . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 007/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do
sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.780, DE 19 DE MARÇO DE 2014. Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 978, de 16 de novembro de 2011, que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013 e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o a
quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7045,DE 03 DE MARÇO DE 2020. Divulga os valores e beneficiários do incentivo financeiro complementar para os Municípios com alta incidência de Dengue, Chikungunya e Zika, nos termos da Deliberação CIB/SUS-MG n° 3.126/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do arti