5.084 Conclusão projeto de reforma - em: 26/05/2025
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2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 5 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 110/2017 Aprova o projeto de reforma do imóvel em que será instalada a Vara do Trabalho de Palmeiras de Goiás. CERTIFICO E DOU FÉ que o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão plenária hoje realizada, sob a Presidência do Excelentí
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Janeiro de 2011 78 79 80 81 82 VEIJ - Piratininga Vergueiro 835 Vila Prudente - Foro Regional Vila Prudente - Foro Regional Vila Prudente - Foro Regional Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 864 11 Projeto de reocupação para instalação de Central de Mandados Projeto de reocupação para instalação de Central de Mandados Projeto de reocupação para instalação de Central de Mandados Projeto de
Apae - Catanduvas Apae - Catanduvas Assoc. Regional dos Atletas com Deficiência do Meio Oeste Catarinense Aquisição de aparelhos condicionares de ar Aquisição de equipamentos de informática Aquisição de materiais esportivos R$ 4.650,00 que juntada documentação complementar (Certificado de Registro de Entidade de Fins Filantrópicos ou Registro no Conselho Nacional de Assistência Social; Declaração sob as penas do art. 299 do CP e Dados Bancários) R$ 5.000,00 Sem oposição
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 51 de indeferimento. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Sem prejuízo, digam as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DANIEL D
Verifico, pela análise da documentação acostada pelo INCRA (fls. 138/144), que a autarquia não analisou se JOÃO FERREIRA DOS SANTOS e SUELI APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS podem ser beneficiários do Programa de Reforma Agrária do Governo Federal - em obediência ao despacho de fl. 118, o qual deferiu as diligências requeridas pelo órgão ministerial às fls. 112/117. Veja-se que o item c da manifestação de fl. 117 não foi adequadamente respondido.Acrescente-se a isso que, segundo docu
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1374 e do Adolescente, HOMOLOGO a REMISSÃO concedida ao(s) adolescente(s) P. H. R., como forma de exclusão do processo. Após, anote-se e arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP) Processo 0069405-78.2000.8.26.0114 (114.01.2000.069405) - Processo Administrativo - Seção
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 12 Art. 27.Este Ato entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2013. Recife, 27 de setembro de 2013. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE Desembargador Presidente do TRT da 6ª Região (*) Republicado em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Ato TRT-GP n.º 54/2018, divulgado no DEJT de 23/02/2018. Anexos Anexo 1: Download Ordem de Serviço Ordem de Serviço ORDEM DE SERVI
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 52 da aprovação do projeto pelo condomínio, sob pena de multa diária, arbitrada em R$ 1.000,00, limitada em R$ 100.00,00, sem prejuízo da execução por ato próprio do autor, às expensas dos requeridos. JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção. Sucumbentes, condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem c
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 13 RESOLVE Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, a contar de 12/9/2017. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste R
Por outro lado, os extratos do CNIS carreados aos autos pelo INSS reportam-se ao exercício de labor urbano pelo esposo. Por se tratarem de período remotos, exercidos até 1991, não constituem óbice ao deferimento da aposentadoria rural pleiteada pela parte autora. Na sequência, o esposo retornou a exercer o labor rural, tanto que o INSS deferiu-lhe a aposentadoria por idade – trabalhador rural (NB 41/1800512810), a contar de 13 de julho de 2017, conforme demonstra o extrato DATAPREV (id 9