280 Conclusão qual devera ser juntada copia - em: 03/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ESSARIA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO DO AUTUADO. ANTE O EXPOSTO, NO S TERMOS DO ART. 310, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, CONCEDO AO AUTUADO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO A LIBERDA DE PROVISORIA, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, QUE MANTENHO NO VA LOR JA FIXADO PELA AUTORIDADE POLICIAL EM R$ 1.900,00 (MIL E NOVE CENTOS REAIS), E MEDIANTE O CUMPRIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EURIPEDES GOMES DA COSTA VITIMA : MICHELLE CRISTINA DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ERIPEDES GOMES COSTA EM PRISAO PREVENTIVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, COM FULCRO NO ART. 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DESPACHO : ASSIM, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA DO AUT UADO. EXPECA-SE O MANDADO, QUE POSSUI PRAZO DE VALIDADE DE 16 (DE ZESSEIS) ANOS. AGUARDE-SE EM CARTORIO O ENVIO DO INQUERITO POLICI AL, NO QUAL DEVERA SER JUNTADA COPIA DA PRESENTE DECISAO. CUMPRASE. NR. PROTOCOLO : 124207-59.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 756 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DE DIREITO RESPONDENTE." NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : ADV REQDO : 55665-75.2014.8.09.0004 17 ACAO PREVIDENCIARIA MARIA DE LURDES SANTOS DA SILVA INSS 29008 GO - RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA 4286 PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA DESPACHO : PROCESSO COM AUDIÊNCIA, PERÍCIA E VISITA ASSIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 REITAS, NO VALOR DE R$: 1.000,00 (UM MIL REAIS) AO AUTUADO. FICA O AUTUADO DANIEL JOSE MARTINS DISPENSADO DO PAGAMENTO DE FIANCA. AINDA, FICA ESTABELECIDO QUE ENQUANTO NAO HOUVER O RECOLHIMENTO D A FIANCA O AUTUADO WILLIAN FERREIRA DE FREITAS NAO SERA POSTO EM LIBERDADE. EXPECA-SE IMEDIATAMENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO DANIEL. COM O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ANTE O EXPOSTO, ARBITRO FIANCA, COM FULCRO NO ART. 325, 2, INCISO II, E ART. 350, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NO VALOR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), E, CONSEQUENTEMENTE, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO LUCINARDO SOUSA PIMENT A. ADVIRTO QUE O FLAGRADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAU TELARES: A) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : GLEIZZIANE GOMES DE PAULA INDICIADO : SAVIO DOS SANTOS GOMES DESPACHO : ASSIM, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A SAVIO DOS SANTOS GOMES, VIN CULADO-O, TODAVIA, A OBRIGACAO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO P ROCESSO PENAL QUE PODERA SER INSTAURADO (ART. 310, P. UNICO, DO C PP), SOB PENA DE DECRETACAO DA PREVENTIVA, E AO CUMPRIMENTO DAS S EGUIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 VITIMA : WEBERT DO NASCIMENTO SOBRINHO INDICIADO : LEANDRO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : A PRISAO EM FLAGRANTE E REGULAR, POIS O AGENTE FOI ABORDADO NO MO MENTO EM QUE, EM TESE, HAVIA ACABADO DE COMETER A INFRACAO PENAL, ENQUADRANDO-SE NA HIPOTESE DO ART. 302, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO. DE ACORD O COM O AUTO DE PRISAO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 MP, E CUMPRINDO-O NO PRESIDIO LOCAL. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE O ENVIO DO INQUERITO POLIC IAL, NO QUAL DEVERA SER JUNTADA COPIA DA PRESENTE DECISAO. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 170885-87.2015.8.09.0004 : 179 : ACAO PENAL : DAVID PATRICK SILVA ALBUQUERQUE JOAO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 INDICIADO : ALDEIR JOSE PEREIRA DE ARRUDA DESPACHO : A PRISAO EM FLAGRANTE E REGULAR, POIS SE ENQUADRA NA HIPOTESE DO ART. 302, INCISO II DO CPP, HAVENDO INDICIOS DE AUTORIA E PROVA D A MATERIALIDADE. NO ENTANTO, ENTENDO QUE MEDIDAS CAUTELARES DIVER SAS DA PRISAO NAO SAO SUFICIENTES. A GRAVIDADE EM CONCRETO DO DEL ITO E ELEVADA, EIS QUE, SUPOSTAMENTE, PORTANDO UM CANIVE