Seção I ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO I 179º 180º 181º 182º 183º 184º 185º 186º 187º 188º 189º 190º 191º 192º 193º 194º 195º 196º 197º 198º 199º 200º 201º 202º 203º 204º 205º 206º 207º 208º 209º 210º 211º 212º 213º 214º 215º 216º 217º 218º 219º 220º 221º 222º 223º 224º 225º 226º 227º 228º 229º 230º 231º 232º 233º 234º 235º 236º 237º 238º 239º 240º 241º 242º 243º 244º 245º DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 Leonardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.002868/2015. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Miraí, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 359 dias. Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 13/12/2020. Processo SEI nº 1480.01.0005791/2019-86. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001233/2017. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.002868/2015. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Miraí, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 359 dias. Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 13/12/2020. Processo SEI nº 1480.01.0005791/2019-86. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001233/2017. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 PM/GA - CONSULTA PÚBLICA PACUERA A Cemig Geração e Transmissão S.A. informa que a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha colocou em consulta pública o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, da CGH Paraúna ( Processo n° 00080/1993/005/1999), referente ao pedido de Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 PM/GA - CONSULTA PÚBLICA PACUERA A Cemig Geração e Transmissão S.A. informa que a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha colocou em consulta pública o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, da CGH Paraúna ( Processo n° 00080/1993/005/1999), referente ao pedido de Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Biosev. S.A – Corte e/ou aproveitamento de árvor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 14170930 Adriana Pires de Andrade – ASB – 1 - Patrocinio - 12/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Biosev. S.A – Corte e/ou aproveitamento de árvor

Seção I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I 488019889 488055845 488055848 488039678 488053628 488053631 488023560 488052474 488004752 488052326 488050254 488050268 488005415 488005449 488025737 488068283 488033443 488069044 488019807 488063155 488046466 488005259 488060033 488056493 488056423 488032396 488032401 488008228 488060868 488009112 488045925 488025680 488048215 488048199 488065608 488065571 488008419 488038078 488043450 488043452 488005678 488044960 488004784 488020937 488016037 488064375

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8. Da retratação 8.1. Da decisão de suspensão ou cassação caberá pedido de retratação com efeito suspensivo, que deverá ser interposta no prazo de dez dias da data de publicação no SEI. 8.2. A pessoa legítima para interposição da retratação é o autor do requerimento de que trata o item 3 deste Edital ou seu procurador, devidamente constituído. 8.3. A retratação deverá ser encaminhada à