Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INFORMA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL: O Supervisor Regional da URFBio Alto Médio São Francisco, Mário Lúcio dos Santos, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o seguinte processo: *Lucas Spies Borgeti/Fazenda Larga – CPF: 115.698.026-70 – Supressão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo de R$345.692,50 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A; 2. Alterar o prazo da penalidade de suspensão temporária de seu direito de participação em licitação e o impedimento de contratar com COPANOR e de sua controladora COPASA MG, imposta à empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., pelo citado Ato do Diretor, de 02 (dois) an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALAHADO - PESNT Nº. 01/2019 EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO Secretaria de Estado de Educação O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ DO PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALHADO - PESNT Nº. 01/2019, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil orga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200144 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para Implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) da Estação de Tratamento de Água do Sistema de Abastecimento de Água de Caratinga / MG A licitante DINAMUS C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público o manifesto de interesse da doação proposta pela pessoa jurídica CRAFTY BRASIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.076.424/0001-60, referente à serviços de solução compreensiva composta por serviços especializados de informação e gestão para apoio à C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALAHADO - PESNT Nº. 01/2019 EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO Secretaria de Estado de Educação O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ DO PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALHADO - PESNT Nº. 01/2019, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil orga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *ArcelorMittal Brasil S/A - ArcelorMittal Brasil S/A - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00366/1990/038/2017 - Classe 3. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias contatos a partir do dia 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 122 701 2002 701 2002 0001 339039 -19, Fontes de Recursos 10.1 e 91.1. Processo nº. 00035588 2301 2017. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: IDEA Arquitetura e Engenharia Ltda. Instrumento: Termo aditamento DP-06 ao contrato 090/2012 Objetos: I O contrato passa a vigorar até o dia 0