TJMG 07/01/2020 -Pgn. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALAHADO - PESNT Nº. 01/2019
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
Secretaria de Estado de Educação
O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ DO PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA
E TALHADO - PESNT Nº. 01/2019, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as
28 vagas para a formação do Conselho Consultivo do PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALAHADO - PESNT, sendo 14(doze) titulares e
14(doze) suplentes, com respaldo na Portaria IEF nº 19/2017, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na íntegra poderá ser obtido na sede
administrativa do PESNT, localizado Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 228, Centro, Serranópolis/MG, CEP: 39508-000; na sede administrativa
da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte, localizado Av. Pedro Álvares Cabral, 900, Ibituruna, Montes Claros CEP 39401-284; como
também, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br/areasprotegidas/conselhosconsultivos
Monte Claros, 03 de janeiro de 2020.
Margarete Sueli Caíres Azevedo – Supervisor da URFBio Norte/IEF
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A, informa ao Sr.
Carlos Roberto Volpe Lessa, portador da CTPS nº 04710203 Série
00020 - MG, o seu desligamento Sem Justa desta empresa em 02-012020, ressaltamos que foram realizadas diversas tentativas de contato,
porém sem sucesso.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E.Oswaldo Rabelo Leite realiza Chamada Pública
nº 003/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03/02/2020 , às 08h00, na EE Oswaldo Rabelo Leite, localizada na Rua Padre Tiago_ n°16 Gonzaga – CEP 39721-000 – Telefone (0XX33) 3415-2050, e-mail: escola.42994@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da E.E.Oswaldo Rabelo Leite torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de fevereiro
de 2020, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 001/2020, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.Oswaldo Rabelo Leite, localizada na Rua Padre Tiago_
n°16 Gonzaga – CEP 39721-000 – Telefone (0XX33) 3415-2050,
e-mail: escola.42994@educacao.mg.gov.br. até o dia 30 de janeiro de
/2020, às 12h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - QESE
A Caixa Escolar Oswaldo Rabelo Leite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de fevereiro de
2020, às 09:00 horas, Processo licitatório nº002/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Oswaldo Rabelo Leite, localizada na Rua Padre Tiago n°
16 – Gonzaga/MG – CEP 39721-000 – Telefone (0XX33) 3415-2050,
e-mail:escola.42994@educacao.mg.gov.br. até o dia 30 de janeiro de
2020, às 12h00min.
ANEXO I
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Floretas e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Norte, localizado na Avenida Pedro Alvares Cabral, nº 900, Ibituruna, Montes
Claros/MG, CEP: 39401-284.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de
Divulgação da decisão do Mínimo 05 (cinco) dias contados da Florestas
e Biodiversidade Norte; bem como no quadro de avisos da Sede
recurso interposto contra o data de interposição do recurso.
Administrativa da Unidade de Conservação PESNT e, ainda, no site oficial do
edital.
IEF: www.ief.mg.gov.br.
Inscrição dos interessados
Mínimo de 15 (quinze) dias contados Os documentos para habilitação devem ser encaminhadas à sede da Unidade
da data prevista para divulgação da Regional de Florestas e Biodiversidade Noroeste, localizado na Avenida Pedro
decisão do recurso contra o edital.
Alvares Cabral, nº 900, Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP: 39401-284.
Habilitação
Regional de Florestas e Biodiversidade Norte, localizado na Avenida
Mínimo 2 (dois) dias após o fecha- Unidade
Pedro Alvares Cabral, nº 900, Ibituruna, Montes Claros/MG, CEP: 39401mento do período de inscrições.
284.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional
Divulgação do resultado da 1 (um) dia após a sessão de habilita- de Florestas e Biodiversidade Norte; bem como no quadro de avisos da Sede
habilitação
ção dos interessados.
Administrativa da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
de 02 (dois) dias contados
Eventual recurso contra o Mínimo
da data de publicação do resultado da
resultado da habilitação
habilitação.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e
protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte,
localizado na Avenida Pedro Alvares Cabral, nº 900, Ibituruna, Montes Claros/
MG, CEP: 39401-284.
Divulgação da decisão do Mínimo de 02 (dois) dias contados da
recurso interposto contra a data de interposição do recurso
habilitação.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Norte; bem como no quadro de avisos da Sede
Administrativa da Unidade de Conservação PESNT e, ainda, no site oficial do
IEF: www.ief.mg.gov.br.
Eleição
2 (dois) dias após a data prevista para Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte,
a divulgação da decisão do recurso Sede da Unidade de Conservação PESNT ou Local designado pelo presidente
contra a habilitação
da comissão do processo eletivo.
Divulgação do resultado da 1 (um) dia após a eleição
eleição
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Norte; bem como no quadro de avisos
da Sede Administrativa da Unidade de Conservação PESNT e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
5 (cinco) dias contados da O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e
Prazo para recurso contra o Mínimo
data de publicação do resultado da protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte,
resultado da eleição
eleição.
localizado na Avenida Pedro alvares Cabral, 900, Ibituruna. CEP: 39401-284.
Divulgação da decisão do Mínimo de 02 (dois) dias contados da
recurso interposto contra o data de interposição do recurso.
resultado da eleição.
3 cm -06 1309851 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Local
Oficial do Estado de Minas Gerais;
Divulgação do Edital / Mobi- A contar da publicação do Edital no Diário
Site oficial do IEF;
lização do Gestor perante os Diário Oficial.
Sede
da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Norte;
interessados
Sede da Unidade de Conservação PESNT;
de 02 (dois) dias contados da
Eventual recurso contra o Mínimo
publicação do Edital no Diário OfiEdital.
cial do Estado.
Diretora de Recursos Humanos: Lucianna
Feres Bichara Peixoto Gomes
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Norte; bem como no quadro de
Avisos da Sede Administrativa da Unidade de Conservação PESNT e, ainda, no
site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br.
Divulgação do resultado Mínimo de 02 (dois) dias contados da O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.br
final do processo eletivo data de interposição do recurso.
final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.brfinal deverá
para o biênio 2019 á 2021
ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.mg.gov.br
TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101090505319, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a CSN Mineração S.A, inscrita no CNPJ 08.902.291/0001-15. Objeto: Cumprimento da medida compensatória de natureza ambiental, para execução de três (03)
itens que foram incluídos e aprovados pela CPB/COPAM, condicionantes de licenciamento da CSN, Processo PA COPAM 103/1981/090/2017 (LP
+LI – Pilha de Rejeitos Fraile II), que obteve a chancela e aprovação na 47ª Reunião Ordinária de Atividades Minerárias - CMI, realizada no dia
26/07/2019, com publicação no DOMG, Diário do Executivo, em 27/07/2019, página 16. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do extrato
no órgão de Imprensa Oficial do estado de Minas Gerais. Assinatura: 30 de dezembro de 2019.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da Unidade Regional Centro Sul/IEF,
(a) João Batista da Silva e Eduardo Sanches - Procuradores da CSN Mineração S.A- (Compromissária).
32 cm -06 1309988 - 1
TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONVENIO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
1321001701/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Ester Faria
de Almeida, município de Pedra Azul. Publicado no “DOE-MG”, do
dia 30/12/2019 Pág. 01, Coluna 4. Por motivo de duplicidade.
TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONVENIO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
1321001930/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis, município de Belo Horizonte. Publicado
no “DOE-MG”, do dia 30/12/2019 Pág. 01, Coluna 04. Por motivo de
duplicidade.
TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONVENIO
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
1321001758/2019 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Instituto São Vicente
de Paulo de Cássia. Aquisição de medicamentos e insumos. Valor do
Repasse: R$100.000,00. Dotação Orçamentária Estadual Fonte Federal: 4291.10.302.183.4492.0001-335043-92.1. Assinatura: 26/12/2019.
Vigência: 365 dias. Publicado no “DOE-MG”, do dia 26/12/2019 Pág.
04, Coluna 03. Por motivo de duplicidade.
5 cm -06 1310016 - 1
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE
CONVÊNIO Nº. 1321001930/2019.
Publicado no DOE-MG, em 27/12/2019. ONDE SE LÊ: Termo de
Convênio nº 1321001925/2019. LEIA-SE: Termo de Convênio nº
1321001930/2019.
1 cm -06 1309991 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
COMETIDAS POR FORNECEDORES
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG
n° 6.094/2018, com fundamento nas razões constantes na Decisão
(9740220) PAP nº 064/2013 (Processo SEI 1320.01.0043939/2019-58),
DECIDE manter a sanção aplicada a PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. - CNPJ: 81.706.251/0001-98, por meio
do ato de fl. 29, qual seja, MULTA, entretanto, RETIFICAR o valor histórico apurado para R$ 1.419,10 (um mil quatrocentos e dezenove reais
e dez centavos), a ser atualizado conforme parâmetros legais.
3 cm -06 1309946 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
firmado entre a FHEMIG/ ADC e a Sociedade Educacional Superior
de Ponte Nova – SESP, mantenedora da Faculdade Dinâmica do Vale
Piranga – FADIP.
Matrícula FHEMIG Nº: 10306967
Objeto: I – prorrogação da vigência constante na Cláusula Sétima do
Convênio, até 04/01/2021; II – alteração do Plano de Trabalho.
Data de Assinatura: 20/12/2019
3 cm -06 1309940 - 1
REQUERIMENTO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhona do IEF torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Tonio Fukuda e outros - CNPJ/CPF 361.963.559-53 - Supressão
de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Diamantina/MG – Processo Nº14030000408/19: em
27/12/2019.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -06 1309659 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
AVISO DE LOCAL E DATA DA SESSÃO
PRESENCIAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Estadual 18.309, de 3 de agosto de 2009, alterada pela Lei Estadual 20.822,
de 30 de julho de 2013, e no Decreto 45.871, de 30 de dezembro de
2011, COMUNICA a realização da sessão presencial da Audiência
Pública nº 30/2020, relativa à 2ª Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Saneamento Municipal– Cesama de Juiz de Fora, que ocorrerá
em Juiz de Fora, no dia 28 de janeiro de 2020, de 18 às 20 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora, situado na Rua Halfeld,
955, 3º andar – Centro. A proposta da minuta de resolução, a nota técnica que detalha os cálculos, o regulamento e o aviso estão disponíveis
no sítio da ARSAE-MG na internet (www.arsae.mg.gov.br), “Audiência Pública”, no link “Audiência Pública 30/2020 – Revisão Tarifária
Periódica da Cesama”.
Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2020.
Antônio Claret de Oliveira Júnior
Diretor-Geral da Arsae-MG
5 cm -06 1309928 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - Tipo: Menor Preço para o Usuário. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação
para a concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de
serviço de restaurante, por parte de empresa especializada em preparo
e comércio de refeições, no Centro de Convivência da Cidade Administrativa Presidente Tancredo de Almeida Neves, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as
exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão
do pregão fica alterada para o dia 20/01/2020, às 10h00min, em sessão
pública presencial que ocorrerá nas salas de reuniões 6 e 7, 13º andar
na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, 4.001 – Ed.
Gerais, Bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG – CEP 31.630-901.
Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG 06/01/2020. Rafael Mayrink Ferreira, SuperintendênciaCentral de
Compras Governamentais / SEPLAG.
4 cm -06 1309768 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9240972/2019 (Processo de Compra: 1501122
000116/2019), celebrado entre SEPLAG e IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: locação de
equipamentos de informática -prestação de serviçostécnicos especializados parafornecimento desolução de autoatendimento. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação do seu extrato
no Diário Oficial do Estado. Valor: R$ 1.991.256,96 (um milhão, novecentos e noventa e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e
seis centavos). Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4384 0001 3 3
90 40 02 Fonte de recurso: 10 1. Data da assinatura: 06/01/2020. Assinam: Reginaldo Carvalho Gonçalves, pela SEPLAG e Tironi Paz Ortiz,
pela Imply Rental Locação de Equipamentos e Serviços LTDA.
3 cm -06 1309819 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses,
alterar o valor do contrato em virtude de concessão de reajuste e reduzir o valor do contrato em virtude de exclusão do Lote 15 – Região
13 – Interior 8.
Valor: R$ 701.306,23 (valor global).
Vigência: 14/12/2019 até 13/12/2020
Número do Processo: 170/2018 Modalidade: PREL p/ RP
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Natureza de Despesa: 339040-04 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 11/12/2019
3 cm -06 1310005 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 4º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Spectrolab do Brasil Ltda.
Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva,Corretiva com
Fornecimento parcial de Peças em Secadoras de Traqueia da Marca
Baumer.
Valor: R$16.296,37 (total estimado).
Vigência: 11/02/2020 até 10/02/2021
Número do Processo: 00785/2015. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3390.39.21. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2020.
3 cm -06 1309705 - 1
8 cm -06 1309646 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre Emiliano torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/01/2020 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Odília Cândida de Sousa, localizada na Rua Principal,
Povoado de Pau D’Olinho, Zona Rural, Distrito de Lagoa Grande, S/N,
CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 3764-1381, Município: Minas Novas
- MG, e-mail: escola.24449@educacao.mg.gov.br até o dia 17/01/2020
às 16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Inimá Andrade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/01/2020 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Presidente Costa e Silva, localizada na Rua Manoel Cristianismo
Costa, n° 290, CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 3764-1129, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24457@educacao.mg.gov.br
até o dia 16 /01 /2020 às 17:00 h.
6 cm -06 1309939 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº34/2019
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto nº 45.826, de 20 de dezembro
de 2011, torna público ERRATA junto ao Edital nº34, de 21 de novembro de 2019, extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 23/11/2019 pág. 55, para nele fazer constar o que segue:
Acrescenta-se:
Ao item 9 – Da Entrevista o subitens 9.12, 9.13 e 9.14:
9.12 - A Classificação Final deste Processo de Designação será determinada pela soma das notas obtidas nos critérios definidos no item 6.2
e Entrevista, aplicando-se os critérios de desempate:
a.2) Melhor classificação primeira etapa;
a.1) Maior nota da entrevista;
a.3) Maior idade.
9.13 - Não haverá arredondamento de nota e serão desprezadas as frações inferiores ao centésimo.
9.14 - A Divulgação da classificação final dos candidatos do presente
processo estará disponível no quadro de avisos e no site oficial da Instituição www.fha.mg.gov.br, conforme cronograma de execução geral
Anexo VI.
Ibirité, 6 de janeiro de 2020.
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
6 cm -06 1309759 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2019
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de Álcool Etílico Hidratado 65° INPM, por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher
o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br)
e estará disponível no período de 08/01/2020 a 10/01/2020. O referido
termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o dia 10/01/2020 às 16h30min. Telefone de contato (31)3239-8723.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua
firmado entre a FHEMIG/ ADC e o Instituto Cultural Newton Paiva
Ferreira Ltda., mantenedordoCentro Universitário Newton Paiva.
Matrícula FHEMIG Nº: 10306979
Objeto: I – prorrogação da vigência constante na Cláusula Sétima do
Convênio, até 31/07/2020; II – alteração da Cláusula Quinta – Da Prestação de Contas.
Data de Assinatura: 18/12/2019
Processo SEI nº 2270.01.0027256/2019-58
Extrato do Contrato nº 02/2019 de Concessão Administrativa de Uso de
Bem Imóvel Público, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.560.648/0001-76
- JW LANCHONETE LTDA-ME, Pregão Presencial 01/2019. Objeto:
CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO, DE FORMA ONEROSA E PRECÁRIA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LANCHONETES NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS – UNIMONTES. Processo SEI: 2310.01.0011531/2019-10.
Valor total: R$ 90.450,12. Vigência: 12 meses, a contar da publicação
de seu extrato na Imprensa Oficial. Assinatura: 03/01/2019. Signatários: pela concessionária Marilda Pereira Soares, pela concedente Aloysio Afonso Rocha Vieira.
2 cm -06 1310007 - 1
3 cm -06 1309941 - 1
3 cm -06 1309644 - 1
PLANEJAMENTO Nº 001/2020
EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202001062156010119.
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