Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Raydan/MG, Processo Nº14010000403/20, em uma área de 0,0725 ha e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP em uma área de 0,4478ha.Validade: 03 (Três) anos, contados da data de emissão da autorização:29/12/2020” (...) Leia-se: “Ágape Participações LTDA/Fazenda São Felix, São Leonardo e Matinha - CNPJ 10.339.327/0001-46, Supre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRAÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; 2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Guilherme Frasson Neto Diretor de Operação ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – ECOAR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 2° INSTÃNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0018- PEM (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO). Objeto: Equipamentos para Laboratório. Dia da Licitação: 22 de janeiro de 2021, às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 11/01/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0007 - PES. Objeto: Contratação de empresa especializa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE ANÁLISES CLÍNICAS HUMBERTO ABRAÃO LTDA, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes; 2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 30 de abril de 2020. Guilherme Frasson Neto Diretor de Operação ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – ECOAR MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDRÉA HELOÍSA DA SILVA SOARES, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100256 da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDRÉA HELOÍSA DA SILVA SOARES, do Centro de Serviços Compartilhados, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100256 da Secretaria de Estado de Planejamento e Ges

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 40ª SRE - Uberlandia, 12710562 Vanilda Honoria dos Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I, 13209614 Claudio Roberto Siqueira – ATB – 2 - Araguari - 15 - 19/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I - 27/09/2021 A 08/10/2021 - , 13473129 Kereniny Almeida Colen – PEB – 2 - Ladainha - 12 - 27/09/2021 A 08/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 12524484 Sirlene de Souza Moura – ASB – 1 Uberaba - 15 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE RECURSO Tendo em vista a apresentação de Recurso Administrativo contra os Autos de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no do Decreto nº 44.844/08 e 47383/2018, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação do presente edital, para emendar a peça de recurso, e encaminhá-la ao NAI – Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, localizada à Ave

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3127. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3127 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cu