Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2141 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se com as advertências dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. O CNIS será solicitado se na contestação o requerido não o apresentar. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2331 ANTONIA MARIA DA SILVA SANTANA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcel Peres Rodrigues Vistos. Compulsando os autos, verifico a inexistência de elementos indicativos de que o(a) autor(a) deduziu sua pretensão administrativamente à parte requerida. E, na esteira da doutrina e jurisprudência atuais, revendo posic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2458 desfecho daquela. Indefiro, ainda, a produção de prova pericial contábil no sistema informatizado do Cartório, a fim de se apurar a efetiva base de cálculo para a composição da remuneração mensal do autor, porquanto pode ser obtida pelas provas carreadas aos autos e por outros documentos fiscais. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2605 a verossimilhança das alegações da autora, máxime porque a recusa da requerida se funda na falta de cobertura para o procedimento recomendado (fls. 16/17) e o contrato que regula as relações entre as partes sequer foi juntado aos autos com a inicial. Assim, indefiro, por ora, o pedido de tutela antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2859 Processo 0002861-15.2005.8.26.0638 (638.01.2005.002861) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Center Quimica Dracena Ltda - - Olga Rodrigues Teixeira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcel Peres Rodrigues Vistos. Por ora, manifeste-se o(a) exequente acerca da certidão de fls. 276. Int. Tupi Paulis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2733 Vistos. Requisitei nesta data o(s) pagamento(s), conforme cópia(s) em anexo. Int. Tupi Paulista, 14 de agosto de 2014. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP) Processo 0000919-30.2014.8.26.0638 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A.F.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2836 de imposto de renda. 02) - Fls. 160: Com a transferência do valor para conta judicial, o pedido será atendido, posto que houve determinação nos autos (fls. 151, item 06). 03) - Int.(fls. 158- oficio Caixa Economica Federal) - ADV: WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP), MARCIO HENRIQUE BARALDO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3631 Processo 1000203-10.2019.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Fatima Batista Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 37/39: A ação foi julgada extinta (fls. 34/35). O pedido de conversão do benefício de auxílio doença em aposentadoria por invalidez d

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 N. 0701698-68.2018.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CAIXA DE BENEFICENCIA DOS FUNCIONARIOS DA EMATER - CABEFE. Adv(s).: MG98744 - FERNANDA DE OLIVEIRA MELO. R: HECTOR CARLOS BARRETO LEAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Assim, emende-se a inicial para que o autor atenda ao determinado na decisão de ID20620481 ou, caso pretenda a homologação do acordo, que apresente o termo devidamente assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3451 qualificados nos autos, pediram o divórcio consensual, e o Dr. Promotor de Justiça não se opôs ao pedido. Assim, presentes os requisitos exigidos no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, homologo o divórcio dos interessados, que se regerá pelas cláusulas constantes do acordo de fls. 1/7, voltand