Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 4022 para levantamento de saldos financeiros depositados em contas bancárias deixadas deixados por Sadami Ono, falecido em 15 de junho de 2019. O artigo 2°, caput, da Lei n° 6858/80, autoriza o levantamento de saldos financeiros deixados pelo de cujus mediante a simples expedição de alvará judicial, desde q

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 N. 0702867-29.2019.8.07.0020 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv(s).: DF0027291A - VITOR CARVALHO PORTO. Recebo a emenda id. 32533827, a qual substitui integralmente a petição inicial. Custas recolhidas, id. 34255470. Ao Ministério Público para pronunciamento em 10 (dez) dias. N. 0702867-29.2019.8.07.0020 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv(s).: DF0027291A - VITOR CARVALHO PORTO. Recebo a emenda id. 32533827, a qual

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 territorial dos Juizados Especiais Cíveis é fixada, de regra, pelo domicílio da parte ré - critério prevalente (Art. 4º, inciso I e parágrafo único da Lei 9099/95). As demais situações sucessivas abarcariam as hipóteses de relação de consumo, em que o consumidor pode optar por ajuizar a ação no foro de seu domicílio (hipossuficiência jurídica manifesta) ou nos casos de estar pendente o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 328 Processo 1003938-89.2020.8.26.0032 - Monitória - Espécies de Contratos - Aissor Antonio da Costa - Afiançadora Mundial e Investimentos Empresarial S/A e outro - Vistos. 1- Fl. 141: Por ora, deve ser indeferido o pedido de citação por edital. 2Consoante o disposto no § 3º, do art. 256, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 250 taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. No presente caso, os autores constituíram advogado e não juntaram nenhum documento que comprove a renda, aparentando possuírem capacidade de arcar com as despesas processuais. Ante o exposto, com fundamento no art. 99,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3226 85 parte executada para, querendo,apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos casos do artigo 52, IX da Lei 9.099/95: a)falta ou nulidade de citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) errode cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à s

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 QUADROS DA SILVA; 24 / 43507; RAFAEL RABELO; 41 / 70423; RAFAEL RABELO LOBO; 14 / 57292; RAFAEL RAIMUNDO DO NASCIMENTO; 32 / 947; RAFAEL RODRIGUES DA SILVA; 0 / 16058; RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA; 37 / 61475; RAFAEL SILVA DOS SANTOS; 24 / 92445; RAFAEL SILVA RODRIGUES; 17 / 25140; RAFAEL SIPRIANO SILVEIRA; 42 / 55115; RAFAEL SOUZA FERNANDES; 25 / 86357; RAFAEL TRAGA DE OLIVEIRA; 16 / 9221; RAFAEL VENICIOS TEIXEIRA COSTA GOMES; 27 / 21558; RAFAEL VIEIRA SILVA; 20

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.777 43205, PABLO HENRIQUE ALMEIDA RAMALHO, 28; 67207, PABLO HENRIQUE BRITO DOS REIS, 21; 36003, PABLO HENRIQUE DA SILVA, 31; 80823, PABLO HENRIQUE DE SOUSA LIRA, 22; 74433, PABLO HENRIQUE MONTEIRO SOUZA, 24; 59804, PABLO JUNIOR DE PAIVA PIMENTEL, 18; 7942, PABLO MATEUS FERNANDES DA SILVA, 23; 57178, PABLO OLIVEIRA BARBOSA, 13; 74590, PABLO RAFAEL DA SILVA TITO, 30; 79967, PABLO RODRIGUES MENDES BRANDAO, 15; 86929, PABLO SANTOS DE SOUZA BAÍA, 18; 55290, PABLO THIAGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I para a Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula: Washington Batista De Sales - 356568 Governador Valadares Da Penitenciária de Muriaé I para a Penitenciária de Juiz de Fora II: Do Presídio de Lavras I para o Presídio de Campo Belo I: Do Presídio de Capelinha I para o Presídio de Turmalina I: Edmilson - 868690 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 1250083 – 17ª Cia PM Ind 1250087 – 3ª Cia PM Ind TITULAR SUBSTITUTO SUBSTITUTO 098.496-3 Ten Cel PM Márcio Geraldo Soares 105.159-8 Cap PM Jayme Alves da Silva 128.925-5 1º Ten PM João Carlos Pinto 692.846.106-30 711.501.376-49 030.765.316-11 12/08/2014 12/08/2014 28/08/2014 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaix