Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.187 Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães Parecer nº 102/2018 Aprovado em 28.02.2018 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coração Infantil, sediada no município de Rubelita. Conclusão Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 67 19540798000192 Ee Da Fazenda Da Betânia Itabira Aditivo De Vigência - Recurso Destinado A Contratação De Serviços De Conectividade Para A Escola. 0,00 30/06/2021 824967 Escolar Da Escola Estadual Da 31/03/2020 Caixa Fazenda Da Betania Caixa Da Escola Estadual Da 31/03/2020 FazendaEscolar Da Betania 19540798000192 Ee Da Fazenda Da Betânia Itabira Aditivo De Vigência - Recurso Destinado À In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 973761 / 5 13/12/2022 959660 / 2 12/12/2022 973762 / 5 13/12/2022 Caixa Escolar Prof Antonio Rodrigues D 19678762000170 Ee Professor Antônio Rodrigues D’ Itajuba Oliveira Oliveira Caixa Escolar Prof Antonio Rodrigues D 19678762000170 Ee Professor Antônio Rodrigues D’ Itajuba Oliveira Oliveira Caixa Escolar Silverio Sanches 19689801000134 Ee Silvério Sanches Itajuba 957210 / 2 05/12/2022 Caixa Escolar Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divinópolis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Mato Grosso, 1.800, B. Afonso Pena, em Divinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Divinópolis PORTARIA N.º 1200/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SECGERAL Nº 02 DE 11 DE MAIO DE 2021. Delega competência a Ordenadores de Despesas, ResponsávelTécnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO​ DE MINAS GERAIS e o SECRETÁRIO-GERAL DO ESTADODE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, Cesec de Capelinha, Masp 666912-1, Maria Elisa Fernandes Matos, EEBIA Adm03, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre de 2016; E.E. Domingos Pimenta Figueiredo, Masp 1230268-3, Simone Aparecida Dos Santos, EEBIA Adm02, a contar do 1º dia letivo do primeiro semestre d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Junho de 2022 – 31 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR INAPTO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO ATO Nº 989 /2022 A Secretária de Estado de Educação no uso de atribuição que lhe confere os termos do artigo 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, exonera, a contar da data da publicação deste ato, o(s) servidor(e)s relacionado(s) a seguir e ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO– ATO Nº 02/2022 ANULA REMANEJAMENTO Ato Nº 05/2021, publicado no MG de 04/01/2022, pág. 16, col. 01, por motivo de incorreção de dados, no que se refere os servidores: MASP 1.411.135-6 966.770-0 1.234.046-9 961.885-1 1.107.627-0 1.076.501-4 1.473.485-9 1.475.458-4 864.456-9 865.236-4 1.185.489-0 1.378.809-6 1.013.655-4 1.059.617-9 NOME Jamilton do Carmo Santos Katharine de Andrade Lima Sirlene dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8º biênio a partir de 24/04/2006, 9º biênio a partir de 26/09/2008 e 10º biênio a partir de 26/09/2010; leia-se: 7º biênio a partir de 20/01/2004, 8º biênio a partir de 19/01/2006, 9º biênio a partir de 04/07/2008 e 10º biênio a partir de 04/07/2010. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 05/12/2015) e 25/2010 publicados, respectivamente, em 05/10/2006 e 02/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2016 ANULA NO ATO Nº 286/2015 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB2J-Geografia, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 29/10/15, por motivo de Concessão Indevida; ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2016 ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORT