Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais EXEQUENTE: Estado do Amazonas ADVOGADO: 4819/AM - Raquel Bentes de Souza do Nascimento EXECUTADO: Hilton Laborda Pinto VARA: Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:14 horas PROCESSO: 0637555-21.2017.8.04.0001 CLASSE: Execução Fiscal EXEQUENTE: Município de Manaus ADVOGADO: 1953/AM - Ana Maria Semen de Me

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS CARLOS PALHETA SILVA (OAB 9717/AM), ADV: SAULO GRANA DE MENEZES (OAB 2408/AM) - Processo 0634811-82.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Saulo Grana de Menezes - Intime-se o apelado para interpor contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de lei. Decorrido o prazo, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Ju

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3446 554 Allan Seabra Pessoa (OAB 121394/RJ) Edmilson das Neves Guerra (OAB 848/AM) João Lucas Pantoja Vieira (OAB 9982/AM) Mara Lindolfo Gomes Guedes (OAB 5116/AM) Mônica Vieira Galate Mattos (OAB 5123/AM) Thayla Galate Gomes (OAB 7954/AM) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADRIANA ROTHER (OAB 319A/AM), ADV: FLAVIO AGUILAR ALVARENGA AMORIM (OAB 373957/SP), ADV: RODRIGO CORRÊA MARTONE (OAB 206989/SP) - Processo 0624611-16.2019.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa EXECUTADO: Telefônica Brasil S/A - Vivo S/A - DESPACHO Dê-se vista ao Estado do Amazonas, via portal eletrônico, para que no prazo de 20 (vinte) dias, manifeste-se ace

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3047 308 ADV: MARCELO NASSIF MOLINA (OAB 234297/SP) - Processo 0622471-77.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0609889-45.2017.8.04.0001) - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXECUTADO: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Visto, etc. Defiro o pedido de fls. 76/77. Proceda-se a transladação da Apólice de Seguro n. 02-077

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3228 443 ADV: JOÃO CARLOS BEZERRA DA SILVA (OAB 6262/AM) - Processo 0631016-73.2016.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro” - EXECUTADO: JAD Importadora e Exportadora Ltda - Intime-se a exequente, via portal eletrônico, para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, voltem-me os au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo prestado em data anterior à publicação da EC. 09/93 e não pode ser concomitante ao tempo de serviço público. DELIBERAÇÃO Nº 26.559/CAP/15 Dulce Maria Neves Marliere – Masp. 340.166-8 – Conselheira Solange Irene. Julgamento 05.03.2015. Averbação de tempo de serviço prestado à iniciativa privada - Pedido de desistência homologado. A servidora formulou pedido de desistência do recurso interposto junto ao Conselho de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível II, Grau I. Milton Silvino da Silva, Masp 1033101-5, a partir de 09/03/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível II, Grau D. Sebastião Vieira, Masp 1032636-1, a partir de 10/03/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível IV,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço criminal@defensoria.mg.gov.br, especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicial do Esta