Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo BENITO ROBERTO BONFATTI, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 681/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo BENITO ROBERTO BONFATTI, com a carga horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2020. ATO N.º 681/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças Mês/Ano CNPJ Razão Social Data da exigibilidade CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Justificativa Valor - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado COMUNICADO AGE N° 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3° do art .1º do Decreto Estadual n° 45.317, de 5 de março de 2010, comunica e divulga a todos, para os fins de pagamento de precatórios do Estado na forma prevista no inciso II do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n.º 434018 publicado em 23/11/2018. Onde se lê: Assinatura: 31/10/2017, leia-se: Assinatura: 31/10/2018. EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 462.802. Assinatura: 27/11/2018. Partes: EMG/SEE e a Empresa TBI Segurança EIRELI. Objeto: Alteração de endereço e reajuste de valor. Valor: R$57.362.136,65. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado COMUNICADO AGE N° 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3° do art .1º do Decreto Estadual n° 45.317, de 5 de março de 2010, comunica e divulga a todos, para os fins de pagamento de precatórios do Estado na forma prevista no inciso II do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças Mês/Ano CNPJ / CPF Razão Social Data da exigibilidade 02/19 CNPJ: 11.262.969/0001-57 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA EPP 08/02/19 01/19 CNPJ: 11.262.969/0001-57 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA EPP 04/02/19 02/19 CNPJ: 11.262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças Mês/Ano CNPJ / CPF Razão Social Data da exigibilidade 02/19 CNPJ: 11.262.969/0001-57 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA EPP 08/02/19 01/19 CNPJ: 11.262.969/0001-57 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA EPP 04/02/19 02/19 CNPJ: 11.262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT); 11/20 06.295.194.0001-86 ALFA HONDA AGROPECUÁRIA IND. E COM. DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME 24/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 134/2019 - PROCESSO SEI Nº 1490.01.0005226/2019-50 RESUMO – RESOLUÇÃO 270/2019 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – IPATINGA/MG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de ja