46 Conclusão regimento interno tjms - em: 31/05/2025
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Publicação: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4178 128 Prom. Justiça: George Zarour Cézar Interessado: Marcelo Gomes Stevanato Interessado: Raul Claudino Dias Peço dia. Apelação Criminal nº 0000525-87.2016.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Cicero José Faria Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Apelante: Franter L
Publicação: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4104 141 Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Tratando-se de embargos de declaração visando sanar contradição referente ao resultado do Acórdão de fls. 541-555, encaminhe-se ao Presidente da 2ª Câmara Criminal para sua análise, nos termos do arts. 363 e 388 do Regimento Interno TJMS. Intime-se Apelação Crim
Publicação: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4375 186 Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Marlucy Edoana Ferreira dos Santos (OAB: 19206/MS) Em observância ao art. 10 do CPC ouço o apelante Chery Brasil Importação, Fabricação e Distribuição de Veiculos Ltda, em cinco dias, acerca da tempestividade do seu recurso. Apelação Criminal nº 0000381-62.2
Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 898 encaminhem-se os autos à conclusão. Apelação Criminal nº 0002011-56.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Fabrício Almeida de Lima Martins DPGE - 1ª Inst.: Nilson da Silva Geraldo Apelante: José Reis Antonio Filho Advogado: Carlos Humberto Batalha (OA
Publicação: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4208 353 Apelação Criminal nº 0035827-69.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: J. V. de O. Advogado: Benjamin Hoffmeister (OAB: 19089/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Henrique Franco Cândia Peço dia. Apelação Criminal nº 00358
Publicação: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4421 212 DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) Apelada: Joyce Vicentini Rodrigues Prom. Justiça: Luciano Anechini Lara Leite Admito o processamento dos presentes Embargos Infringentes, porquanto preenchem os requisitos legais do art. 609, parágrafo único, do CPP (art. 577 Regimento Interno TJMS) Nos termos do citado
Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4564 229 Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessado: Marinez Filiu Albuquerque Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessado: Ladislau Ramos Interessado: Iap S/a - Indústria de Fertilizantes Interessado: Banco Citibank S.A. Interessado: Alicio de Souza Moraes Interessado: João Alberto Coenga Interessa
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Campo Grande, Ano XIX - Edição 4376 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PORTARIA Nº 1.622, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Portaria n. 1.604, de 20 de setembro de 2019, que dispõe sobre a designação de servidores para acompanhamento e fiscalização de contrato para prestação de serviços nº 01.084/2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
Publicação: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4592 264 DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Thiago Barbosa da Silva Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências. Apelação Criminal nº 0000470-55.2018.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des
Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086 229 DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES Coordenadoria de Expediente Apelação Criminal nº 0000046-14.2016.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior (OAB: 15036/MS) Apelado: José Aparecido Rodrigues Advog