TJMS 10/08/2018 -Pgn. 229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086
229
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS JULGADORES
Coordenadoria de Expediente
Apelação Criminal nº 0000046-14.2016.8.12.0003
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: William Marra Silva Júnior (OAB: 15036/MS)
Apelado: José Aparecido Rodrigues
Advogado: José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)
Advogada: Milena de Barros Fontoura (OAB: 10847/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0001213-94.2016.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Manoel Tiago Rosa
DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho (OAB: 230184/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Wilson Canci Júnior
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0001443-54.2008.8.12.0047
Comarca de Terenos - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Elizeu da Silva Matos
DPGE - 1ª Inst.: Thaís Dominato Silva Teixeira
Apelante: Juscelino Vieira Gonzales
DPGE - 1ª Inst.: Thaís Dominato Silva Teixeira
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Pedro de Oliveira Magalhães
Admito o processamento dos presentes Embargos Infringentes, porquanto preenchem os requisitos legais do art. 609,
parágrafo único, do CPP (art. 577 Regimento Interno TJMS) Nos termos do citado dispositivo legal encaminhem-se os autos à
Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Cível nº 0001500-98.2009.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: N. S. do B. S. A. - E. L. E.
Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
Advogado: Lili de Souza Suassuna (OAB: 29966/PE)
Apelante: E. - E. U. C. de T. e T.
Advogado: Gabriel Santos Albertti (OAB: 44655/PR)
Advogado: Jeyancarlo X. B da Luz (OAB: 8480/MS)
Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR)
Apelante: D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelante: M. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelante: G. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelada: D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelado: M. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelado: G. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelado: E. - E. U. C. de T. e T.
Advogado: Gabriel Santos Albertti (OAB: 44655/PR)
Advogado: Jeyancarlo X. B da Luz (OAB: 8480/MS)
Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR)
Apelada: N. S. do B. S. A. - E. L. E.
Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
Advogado: Lili de Souza Suassuna (OAB: 29966/PE)
1- O pedido de concessão do benefício da justiça gratuita e diferimento das custas processuais já foi apreciado por esta
Câmara, sendo indeferido, como se observa do acórdão de f. 142/150 dos autos de agravo interno em apenso. 2 - Em pesquisa
no SAJ, constata-se que ao Recurso Especial nº 0001500-98.2009.8.12.0027/50002, foi negado seguimento em 12/7/2018,
tendo a decisão sido publicada em 17/7/2018. Assim, por cautela, determino que a Secretaria Judiciária informe se referida
decisão transitou em julgado.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.