TJMS 10/08/2018 -Pgn. 230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4086
230
Apelação Cível nº 0001500-98.2009.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: N. S. do B. S. A. - E. L. E.
Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
Advogado: Lili de Souza Suassuna (OAB: 29966/PE)
Apelante: E. - E. U. C. de T. e T.
Advogado: Gabriel Santos Albertti (OAB: 44655/PR)
Advogado: Jeyancarlo X. B da Luz (OAB: 8480/MS)
Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR)
Apelante: D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelante: M. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelante: G. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelada: D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelado: M. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelado: G. D. dos S. (Representado(a) por sua Mãe) D. D. dos S.
Advogado: Christovam Martins Ruiz (OAB: 7147/MS)
Apelado: E. - E. U. C. de T. e T.
Advogado: Gabriel Santos Albertti (OAB: 44655/PR)
Advogado: Jeyancarlo X. B da Luz (OAB: 8480/MS)
Advogado: Aline Inglêz da Silva (OAB: 69711/PR)
Apelada: N. S. do B. S. A. - E. L. E.
Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
Advogado: Lili de Souza Suassuna (OAB: 29966/PE)
Após o trânsito em julgado da decisão que negou seguimento ao Recurso Especial nº 0001500-98.2009.8.12.0027/50002,
façam nova conclusão.
Embargos de Declaração nº 0002266-14.2000.8.12.0013/50000
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Embargante: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758AM/S)
Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644AM/S)
Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS)
Embargado: Waldecir Benilso Rodrigues
Advogado: Marcos Oliveira Ibe (OAB: 007286B/MS)
Embargado: Waldemar Rodrigues
Advogado: Marcos Oliveira Ibe (OAB: 007286B/MS)
Vistos, etc Intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal, conforme determina o
artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos.
Apelação Criminal nº 0005010-07.2013.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Viviane Aparecida Nogueira
DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Embargos de Declaração nº 0005218-82.2013.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Embargante: Fabio Rocha Leopoldino
DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Por todo o exposto, intime-se o embargado para que, querendo, apresente contrarrazões ao presente recurso, no prazo de
05 (cinco) dias.
Embargos de Declaração nº 0008545-91.1996.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Embargante: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)
Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758AM/S)
Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS)
Embargado: Marcus Vinicius Costa de Lacerda
DPGE - 2ª Inst.: Maria Jose do Nascimento
Vistos, etc Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme determina o artigo
1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.