Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 602 perícia, por motivo de saúde. Sugeriu, ainda, que o exame pericial fosse redesignado para o dia 24/03/2016, às 15:00 hs, bem como ANDREA ROCHA TROCOLI que solicitou "que a "COPENER FLORESTAL LTDA", informasse Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação nos autos o local correto para a realização da pericia no prazo de 8 dias antes da perícia, para que não seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. C. C. DE O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000831-51.2014.8.26.0586 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1153/2013 - Sao Roque AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : T. A. B. DE S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000832-36.2014.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1910 à comunidade pelo mesmo prazo; e art. 33 caput da Lei 11.343/06, às penas de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e 133 (cento e trinta e três) dias-multa, no valor de um trinta avos do salário mínimo vigente à época dos fatos, em regime inicial fechado, substituída nos termos supra. Decreto o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1613 condenar o réu ao pagamento das custas processuais no valor de 100 UFESPs, previstas na alínea a do §9º do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, em razão da gratuidade deferida na fl. 130. Na esteira do inciso IV do art. 387 do Código de Processo Penal, arbitro como indenizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 2053 carta precatória para a comarca de Vargem Paulista para oitiva de testemunha de defesa. - Advogados: Dr.(ª) THIAGO FELIPE COMIN RODRIGUES, O.A.B. 291.193. 586.01.2011.005719-4/000000-001 Controle 608/11/A JP X ARI BORGES DA SILVA Apenso incidente Manifeste-se a defesa, acerca do laudo de fls. 31/32- Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 773 902 RECURSOS APENAS PARA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL, SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS E UMA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. V.U. - Advs: Claudio Lisias da Silva (OAB: 104166/SP) - Mauro Ferreira Dias (OAB: 130104/SP) - João Mendes - Sala 1437 Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1206 Apdo: Marcelo Batista Rodrigues - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jonas Scaff Moreira Dias (OAB: 288287/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38) 84 - 0002164-46.2011.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Jailson José da Silva - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 45 990.10.037666-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 79842/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: Yuri Piffer; Paciente: Victor Rodrigues de Souza; Advogado: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP); 990.10.037670-5; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 131/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 965 45 - 0009570-31.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Willian Aparecido Negrao - Apelante: Aline Cristina Soares Barbosa - Apelante: Carlos Henrique de Jesus Martins da Silva - Apelante: Alexander Junior Batista Barbosa Moreira - Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 279 0005833-02.2010.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.0058338/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Cristiano Aparecido Batista; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005996-33.2009.8.26.0270; Apelaç�