Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  diário oficial Nº 34.845 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 CORRESPONDÊNCIA POLICIAL MILITAR JOSIVANE DO CARMO CAMPOS 751.647.442-87 R$ 5.400,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR JOYCEANNA OLIVEIRA VALINO 017.235.752-75 R$ 9.100,00 DEFESA PESSOAL POLICIAL JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS BESSA 096.768.447-13 R$ 7.200,00 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR JÚLIO ILDEFONSO DAMASCENO FERREIRA 414.412.142-91 R$ 18.200,00 IINTRODUÇÃO Á AUTOPROTEÇÃO JÚLIO SALGADO SOUZA 391.771.492-20

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1585 DENUNCIADO:DANIEL LUCAS GUEDES MASSUD PROMOTOR:SEGUNDA (02) PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara de Combate ao crime organizado- Belém AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos nº 001581092.2012.814.0401 Autor.........: Ministério Público Réu............: DANIEL LUCAS GUEDES MASSUD Data/hora..: 11/11/2020, ÀS 10h e 30min. TERMO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 ADVOGADO : 152717/SP - Alessandro Tesci REQDO : Iago da Costa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001800-30.2018.8.26.0003 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : M.F.A.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALIMENTANTE : E.A.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 ADVOGADO : 152717/SP - Alessandro Tesci REQDO : Iago da Costa VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001800-30.2018.8.26.0003 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : M.F.A.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALIMENTANTE : E.A.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0019064-42.2013.8.26.0001 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : C. P. DA S. ADVOGADO : 273388/SP - Silvia Caniver Drago REQDO : M. P. DA S. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0019534-73.2013.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jaqueline Ma

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7046/2020 - Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 2129 Processo nº: 0808050-02.2020.8.14.0006 Ação: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERENTE: ARNALDO VALENTE RODRIGUES Endereço: Travessa Padre Antônio Franco, n°. 2.356, 2.356, Centro, CAMETá - PA - CEP: 68400-000 REQUERIDA: PALOMA DE SOUZA RODRIGUES BATISTA Endereço: Rodovia do Mário Covas, 1725, Ed. Porto Esmeralda (Torre ou Bl. 01) , apt101 ou 103, Jibóia Branca, ANAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 986 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8023520-20.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: REGINALDO RAMOS BATISTA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Remeta-se à Douta Procuradoria de Jus

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2489 FORTALEZA DE LIMA Juiz de Direito, respondendo pela Comarca de Garrafão do Norte PROCESSO: 00004646520168140109 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIO CEZAR FORTALEZA DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 17/01/2019---VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ALEXANDRE FELIX NASCIMENTO DENUNCIADO:ANTONIO EDSON DAS CHAGAS CONCEICAO DENUNCIADO:FRANCISCO DA SILVA ROCHA

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 1387 fragilidade probatória. Assim, ante a fragilidade da prova condizente à autoria e à materialidade delitiva, não há como sustentar qualquer decreto condenatório, isso porque "como se demanda um juízo de certeza para a prolação de um decreto condenatório, caso persista uma dúvida razoável por ocasião da prolação da sentença, o caminho a ser adotado é a absolvição do acusado." ( in BR

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1925 assalto. Em juízo o réu foi revel e o ofendido sequer foi perguntado sobre aquele reconhecimento que havia feito. Na fase policial o réu negou ter participação no delito e sua narrativa veio confirmada pelo depoimento da testemunha que o acompanhava quando da prisão. A prova formada nos autos, portanto, é insuficiente para a formação de um juízo de certeza quanto a autoria. Absolvição que